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STF
Publicado: 06 set 2024
STF começa a julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, a partir das 11h, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de…
STF
Publicado: 16 ago 2024
STF forma maioria para manter decisões sobre emendas do Congresso
Estão em análise as determinações do magistrado em ações que tratam das "emendas Pix" e das emendas impositivas, no geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16)…
STF
Publicado: 22 mar 2024
Herdeiro não precisa justificar pedido de prestação de contas em inventário, diz STJ
Qualquer pessoa que age em nome de uma terceira é obrigada a prestar contas Um herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa ao inventário, sem que isso modifique a…
STF
Publicado:
STF derruba “revisão da vida toda” do INSS em julgamento sobre fator previdenciário
Decisão livra União de rombo estimado em R$ 480 bilhões pelo governo, mas advogados questionam esse valor (e como ele é calculado) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira…
