Filie-se
Login
Institucional
Histórico
Diretoria
Conselhos
Estatuto
Agenda
Comunicação
Notícias
Informativo
Publicações
Pareceres
Artigos
Serviços
Convênios
Aposentadoria
Eventos
Galeria de Fotos
Contato
Links
Unisaude
Fiscosul
Fenafisco
SEFAZ/MS
SAD
PGE
AGEPREV
AL-MS
Senado Federal
STF
STF
Publicado: 22 mar 2024
Herdeiro não precisa justificar pedido de prestação de contas em inventário, diz STJ
Qualquer pessoa que age em nome de uma terceira é obrigada a prestar contas Um herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa ao inventário, sem que isso modifique a…
STF
Publicado:
STF derruba “revisão da vida toda” do INSS em julgamento sobre fator previdenciário
Decisão livra União de rombo estimado em R$ 480 bilhões pelo governo, mas advogados questionam esse valor (e como ele é calculado) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira…