Campo Grande (MS) – O Supremo Tribunal Federal decidiu incluir na proposta orçamentária para 2019 um aumento salarial de 16,38%. Com isso, os vencimentos dos ministros sairão dos atuais R$ 33,9 mil para R$ 38 mil. O reajuste foi aprovado nesta quarta-feira (6/8) em sessão administrativa. A proposta orçamentária original para 2019, sem o aumento, é de R$ 741,4 milhões.
De acordo com a Secretaria-Geral do Supremo, o impacto fiscal com o aumento seria de R$ 2,7 milhões. Como o salário dos ministros é o teto e a referência dos vencimentos do funcionalismo público, o aumento produziria um “efeito cascata” é de R$ 279 milhões para 2019, segundo o STF.
O orçamento será enviado ao Ministério do Planejamento para consolidação na proposta de Lei Orçamentária de 2019. A aprovação cabe ao Congresso.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pelo aumento. Já os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin foram contra.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, caso o reajuste seja concedido, não haverá aumento nas despesas do STF, pois será possível remanejar verbas do Orçamento da corte. “Serão remanejados cerca R$ 2 milhões dos gastos com comunicação do tribunal para o pagamento de salários dos ministros”, concluiu.
