Equipe trabalha em uma ‘proposta híbrida’, que inclui tanto medidas pontuais quanto ajuste estrutural em despesas obrigatórias. Fundeb também poderia ter novas regras
A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva trabalha em uma proposta “híbrida” para corte de gastos, que inclui tanto medidas pontuais quanto um ajuste estrutural em despesas, e que está dividida em três frentes de atuação.
Uma dessas frentes envolve mexer em despesas obrigatórias, que são mais de 90% do Orçamento federal e têm comprimido o espaço para gastos com investimentos e custeio da máquina pública.
As medidas em estudo incluem flexibilizar a obrigação de repasse a fundos, mirando especificamente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que terá orçamento obrigatório de mais de R$ 10 bilhões. Técnicos pretendem tornar o fluxo para esse fundo um repasse discricionário.
Fonte: O Globo
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