Ajuste fiscal: Governo avalia novo pente-fino no Bolsa Família e endurecimento das regras do BPC

Publicado em: 06 nov 2024

Debate inclui revisão de benefícios e aumento da fiscalização, com foco em fraudes e irregularidades nos programas sociais

Ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva passaram o dia ontem em mais uma sequência de reuniões para fechar o pacote de corte de gastos que está sendo preparado pela pasta da Fazenda, comandada por Fernando Haddad. Enquanto áreas que podem ser afetadas por projetos estruturais de corte de gastos resistem a mudanças, o Executivo discute alterações em políticas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de um novo pente-fino no Bolsa Família.

Na série de reuniões ontem, o governo debateu mudanças no BPC como conceder o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho. Na avaliação de gestores do programa, parte dos novos beneficiários não estaria incapacitada para o trabalho.

Outra medida em estudo é estender a obrigatoriedade da biometria na solicitação de todos os benefícios assistenciais e previdenciários, de modo a aumentar a fiscalização e evitar fraudes. A ideia é propor um projeto de lei sobre o tema. Desde setembro, há uma portaria que prevê a obrigatoriedade de biometria na revisão do BPC.

Fonte: O Globo

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