Campo Grande (MS) – Entrou em discussão no governo a possibilidade de edição de um Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abarcaria uma série de gastos extraordinários, como BEm, Pronampe e despesas discrionárias da Saúde. A ideia teria vindo do ministro Paulo Guedes e teria como intenção garantir a abertura de espaço no teto de gastos para as emendas que eventualmente serão vetadas na proposta de orçamento.
Assim, parte desses gastos de parlamentares seria permitida posteriormente, por crédito suplementar ao orçamento, após a mudança constitucional.
Já tem fonte chamando de proposta “fura-teto” de autoria de Guedes e avaliando que ela seria inviável politicamente, dado que representaria um risco de o Congresso aumentar exponencialmente os volumes de recursos a serem gastos ao longo deste ano na PEC. Além disso, do jeito que foi proposto, não resolveria todo o impasse do Orçamento, pois ainda demandaria vetos nas emendas.
Na área política, a leitura é que o melhor mesmo seria o governo resolver o problema com vetos parciais em emendas e nos gastos da máquina pública, com cada grupo dando sua contribuição para equilibrar o orçamento.
Fonte: Valor PRO.
