Imposto único pode derrubar a Zona Franca de Manaus

Publicado em: 24 jan 2019

Campo Grande (MS) – Diante das ameaças da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), representes dos segmentos instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) já se movimentam para formatar uma proposta e apresentá-la durante as discussões sobre a reforma tributária. 

Por enquanto cada grupo tem suas próprias ideias, mas defendem a união para manter as vantagens comparativas do modelo ZFM. A grande ameaça ao PIM é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai acabar com vários impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma das vantagens comparativas da ZFM. 

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge do Nascimento Júnior, disse que a entidade criou um grupo de trabalho para analisar o projeto de reforma tributária. 

Uma das missões dele é elaborar propostas que possam ser encaminhadas ao governo, visando garantir as vantagens comparativas da ZFM. 

“As mudanças podem ocorrer, mas não podem prejudicar as empresas do Polo Industrial de Manaus. É preciso mostrar que o modelo Zona Franca é importante para o Brasil, até porque gera milhões em impostos ao País”, destacou Jorge Júnior. 

O presidente da Eletros disse ainda que, as medidas a serem adotadas pela Eletros, serão debatidas com representantes de entidades como o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), entre outros. 

“Vamos agir em parceria, para evitar que as mudanças que possam acontecer na reforma tributária não acabem com as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus”, disse o presidente da Eletros, acrescentando que é preciso também um posicionamento do poder público do Amazonas. 

A Eletro representa 18 empresas do setor de eletroeletrônicos, empregando cerca de 45 mil funcionários e representando 31% do faturamento do Polo Industrial de Manaus. 

Mais barato 

O vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, afirmou que o setor empresarial está acompanhando com muita preocupação a discussão sobre a reforma tributária. Ele disse concordar com a ideia de que é preciso iniciar agora um movimento em defesa dos interesses da ZFM. 

“Não se pode esperar que a reforma tributária esteja pronta para iniciar o processo de defesa das vantagens comparativas da Zona Franca. É preciso manter esse diferencial, beneficiando as empresas já instaladas no PIM, para atrair novas empresas”, defendeu Azevedo. 

Ele defende que o IVA tenha um valor diferenciado para o Amazonas. “Essa é uma ideia minha, que posso levar para uma discussão sobre a reforma tributária. O valor do IVA tem que ser menor para o Amazonas, para compensar a perda do IPI e manter as vantagens comparativas do modelo Zona Franca”, destacou. 

“A hora é essa. Temos que começar a agir agora, incluindo o poder público”, acrescentou o vice-presidente da Fieam. 

O presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Francisco de Assis Mourão Júnior, é da opinião de que a bancada política do Amazonas deve ficar atenta nas discussões da reforma tributária. 

Ele defende, também que o poder público, principalmente o governo do Estado, deve começar a se movimentar, usar seu poder político para impedir que o modelo Zona Franca perca suas vantagens comparativas no processo de discussão e aprovação da reforma tributária. 

Arthur Neto 

No domingo (20), o prefeito de Manaus, Arthur Neto, defendeu, em sua página nas redes sociais que, empresários, políticos e executivos devem se mobilizar para impedir que o modelo sofra perdas com a reforma tributária. 

Na avaliação do prefeito, se não for estabelecido no IVA uma alíquota capaz de compensar a perda do IPI, as empresas podem sofrer redução no faturamento, o que pode lavar a redução de empregos no Polo Industrial de Manaus.

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