Campo Grande (MS) – Nesse ano de 2022, pela natureza das decisões jurídicas e produção de textos legais pelo Congresso Nacional, o tema do federalismo tem sido visitado intensamente na imprensa e, como era esperado, pelos Secretários de Fazenda dos estados.
Recentemente, o Secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, e o Secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Alves, escreveram em diálogo acerca de tema basilar do pacto federativo: a disponibilidade de receitas de cada estado e a sua importância para a efetivação da gestão pública.
Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Felipe Salto defende uma mudança no pacto federativo. No ponto de vista do Secretário, falta planejamento e medidas mais assertivas, que direcionem os recursos arrecadados para o desenvolvimento de políticas públicas de infraestrutura e educação, garantindo que a partilha de receitas tributárias entre os estados se converterá em investimentos e programas sociais em todo o Brasil.
Em uma outra perspectiva, Marcellus Ribeiro Alves em artigo publicado pelo Jota, destaca que a importância dos recursos da União para os estados não se limita as transferências constitucionais e sim em um leque maior de iniciativas. Para o Secretário, “o modelo federativo deve ser reformado, porém sem perder de vista o objetivo de “promover o equilíbrio socioeconômico entre estados”, conforme prevê nossa Constituição Federal”.
Tanto o Secretário de Fazenda de São Paulo como o Secretário do estado do Maranhão convergem no entendimento que o Brasil necessita de um novo modelo tributário que seja mais eficaz no combate das distorções federativas.
Confira abaixo os textos abaixo:
Artigo do Secretário Felipe Salto publicado na Folha de São Paulo.
