Os temas que envolvem a forma como o Brasil recolhe e administra o dinheiro da população ganham protagonismo em tempos de crise
Campo Grande (MS) – Taxação de grandes fortunas, redução da carga tributária, imposto de valor agregado. Os temas que envolvem a forma como o Brasil recolhe e administra o dinheiro da população ganham protagonismo em tempos de crise durante entrevistas e sabatinas com candidatos a presidente. Para entender o que eles pensam sobre reforma tributária, o Estado de Minas fez um levantamento das declarações feitas pelos candidatos.
Álvaro Dias (Podemos)
Durante participação em evento realizado em Tiradentes (MG), Álvaro Dias criticou a política fiscal de Michel Temer. O candidato fez, também, um paralelo com a Inconfidência Mineira, no qual relacionou o fisco aplicado hoje com o “quinto do ouro”, cobrado pela coroa portuguesa. “Isso é um exemplo do que ocorria quando Coroa Portuguesa exorbitava na cobrança e obrigou Tiradentes a liderar aquele movimento de revolta. Hoje, estamos vivendo o mesmo cenário: corrupção e exploração”, argumentou. Em entrevista recente Álvaro Dias afirmou ser necessário “simplificar o modelo (tributário)”. “Podemos discutir a hipótese do imposto quase único e, nesse caso, você poderia adotar o imposto de movimentação financeira mais o imposto de renda para altos ganhos e o imposto de importação para proteger a produção nacional”, afirmou. Ele também aposta na criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e em um “amplo programa de privatizações” sustentado pelo BNDES.
Bolsonaro (PSL)
O candidato do PSL à Presidência declarou, em maio deste ano, durante entrevista na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) que a reforma tributária será responsabilidade da equipe econômica dele, que tem o economista Paulo Guedes como chefe. “Precisamos facilitar a vida de quem quer empreender”, afirmou. Durante o evento, o presidenciável também disse que copiará pontos da política economia dos EUA e que fará uma mudança “radical” nas práticas brasileiras, sem especificar, porém, propostas. Durante sabatina promovida pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais e o jornal Correio Braziliense, Bolsonaro condenou a tributação de grandes fortunas. “Minha opinião é de não ter imposto sobre grandes fortunas nem de herança e nem tributar mais ainda essa área (lucros de grandes empresas)”. Ele também defendeu que” ninguém vai ser mais tributado, senão vai quebrar o Brasil” e que as reformas tributária e da Previdência devem ser feitas “devagar”.
Ciro Gomes (PDT)
Ministro da fazenda no Governo de FHC, o candidato do PDT ao Planalto que alega não ter “um dia de déficit” no currículo, tem como uma das principais bandeiras da candidatura a reforma tributária. Ciro Gomes afirmou, em entrevista recente, que o foco será a tributação de lucros e dividendos, a criação de um “Imposto sobre Valor Agregado (IVA)” e a revisão de todos os benefícios fiscais concedidos a empresas. “O mundo inteiro cobra tributo sobre lucros e dividendos empresariais, só Estônia e Brasil que não. Eu vou cobrar”, afirmou. Ciro argumenta que existe uma “distorção” no Brasil, na qual há uma estrutura que transfere renda do trabalhador para o sistema financeiro. Prometendo rever “com lupa” os incentivos fiscais dados a grandes empresas pelo governo de Dilma Rousseff, o pedetista quer, ainda, uma “repactuação” entre estados e municípios e considera que, atualmente, “a federação é uma ficção”.
Geraldo Alckmin (PSDB)
No início desta semana, Geraldo Alckmin, candidato ao pleito pelo PSDB, afirmou que, caso eleito, a reforma tributária seria a primeira que faria, seguida de uma mudança na Previdência. “É aproveitar primeiro ano, primeiros seis meses, para rapidamente fazer mudança macro”, disse durante entrevista promovida pelo grupo Coalizão pela Construção, formado por atores da indústria. O tucano pretende reduzir a quantidade de tributos a cinco, em um sistema que classifica como “neutro de um ponto de vista federativo”. Ele argumenta que a diminuição não afetará os repasses aos estados e municípios. Para Alckmin, o Brasil “perdeu competitividade e se tornou um investimento caro”, por isso ele propõe uma reforma da previdência “com o objetivo da justiça social”. Alckmin defende que o Estado “não deve ser empresário, mas planejador, regulador e fiscalizador”. O tucano promete, ainda, zerar o déficit “em menos de dois anos”.
Guilherme Boulos (Psol)
O candidato do Psol, em artigo escrito por ele e publicado no site do partido, afirma que a reforma tributária que propõe pretende corrigir o que considera uma “vexatória distribuição de riqueza”. Ele afirma que a estrutura econômica atual é uma “Disneylândia para uns” e um “matadouro” para outros. “Enquanto ostentamos uma multidão de 13 milhões de desempregados e a renda média per capita do brasileiro que trabalha não chega a R$ 1.300, o lucro líquido trimestral do banco Itaú passou dos R$ 6 bilhões, batendo sucessivos recordes em meio à crise”. Boulos defende uma tributação progressiva. Entre as propostas do candidato para a reforma estão a taxação de grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos, atividades financeiras e “desligar a sonegação fiscal”, que, de acordo com ele, fez com que o Brasil deixasse de arrecadar em 2017 R$ 500 bilhões. Boulos afirma, ainda, que há uma “hipertributação do consumo” que faz com que “os mais pobres gastem toda sua renda em consumo para sobrevivência, enquanto os mais ricos poupam e aplicam”.
Henrique Meirelles (MDB)
O ex-ministro de Lula e Temer diz que a reforma tributária é a “prioridade absoluta” em um eventual governo dele. O emedebista diz que irá apostar na simplificação dos tributos no Brasil. Impostos de valor adicionado, como PIS/Cofins, ICMS e ISS, seriam unificados em um Imposto de Valor Agregado (IVA) e o valor dos recolhimentos seriam distribuídos a estados e municípios. Meirelles alega que isso torna o processo mais transparente e aumenta a arrecadação. Durante participação em evento Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele afirmou que as mudanças seriam votadas já nos primeiros 100 dias de governo, caso eleito. Meirelles ainda saiu em defesa do empresariado, quando disse que “dados do Banco Mundial mostram que um empresário gasta 2,6 mil horas por ano para pagar imposto, e não é trabalhando para gerar dinheiro para pagar o imposto, é em burocracia, em papel. Meu objetivo é reduzir para 200 horas, seguindo o padrão mundial. Temos que simplificar para ficarmos mais eficiente”.
João Amoedo (Novo)
O liberal João Amoêdo defende que “todos os serviços públicos no Brasil deveriam ser privatizados”. O candidato afirmou, em entrevista à BBC, que a ideia é “tributar menos o consumo e migrar mais pra renda, mas fazendo esse balanceamento para que, no final, a gente tenha menos tributos”. Ele também aposta na unificação de impostos sobre o consumo em um Imposto de Valor Agregado (IVA). À BBC, ele criticou a tributação e grandes fortunas. “À medida em que você tributa mais as fortunas, você está transferindo dinheiro da iniciativa privada, que poderia estar sendo utilizada para gerar novos negócios para a área pública, que tem se mostrado muito ineficiente na gestão dos recursos”. O candidato afirma, ainda, estar mais preocupado em combater a miséria do que a desigualdade e apontou que a solução seria “aumentar a liberdade econômica”.
Lula (PT)
Em 2017, o ex-presidente Lula afirmou em entrevista que não considera a carga tributária no país alta e que há um “modismo” político em relação às propostas de reforma tributária. “Você pega o mapa mundi e os países que têm carga tributária muito baixa são países muito pobres. Os que têm carga tributária alta são mais ricos”, argumentou. O petista disse, também, que “um Estado que arrecada 9% não é Estado. Ele não existe, não pode investir”. Lula defendeu que a reforma tributária tem que acontecer no “dia-a-dia”, com a desoneração. Apesar disso, medidas mais pró-ativas são defendidas por aliados do ex-presidente, como Manuela D’Ávila (PCdoB), que está na chapa de Lula. Ela defende a taxação de grandes riquezas e a tributação progressiva por renda, por exemplo. Em vídeo divulgado durante a pré-campanha ela afirmou que “os impostos só podem ser cobrados depois que as pessoas garantem as suas necessidades básicas”.
Marina Silva (Rede)
A ex-ministra do Meio Ambiente defende uma reforma tributária “sem aumento na carga de impostos, mas também sem redução”. Marina Silva afirma que “na situação em que nós vivemos, dizer que vai reduzir é demagogia para um setor ou é irresponsabilidade com o conjunto da sociedade brasileira”. A declaração foi dada em sabatina organizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e pelo jornal Correio Braziliense. Ela defendeu, ainda, que a reforma deve ser pensada em quatro diretrizes: simplificação de tributos, justiça tributária, impessoalidade e o não aumento de impostos. A candidata alega, ainda, que uma modernização na legislação trabalhista é necessária. Ela considera que a reforma implementada por Michel Temer “não deve ser revogada”, que diminuiu muito as disputas judiciais, coisa que considera bom para os dois lados, mas que “deve ser revisitada para corrigir injustiças”. (Reprodução/Estado de Minas)
