Campo Grande (MS) – Teve início esta semana a primeira reunião da Comissão Julgadora da 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, no edifício do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, para a escolha dos 14 finalistas do ano.
A mesa está sendo comandada pela Chefe da Divisão de Educação Fiscal – Escola de Administração Fazendária (Esaf), Lucia Lunière, parceira da premiação. Além dela, integram a Comissão: o coordenador-geral de Atendimento da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, o chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento da RFB, Rafael Campelo, a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, Marcia Robalinho, representando o ENCAT, o coordenador de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, Hormino Júnior, o auditor fiscal do Espírito Santo Francisco Andrade, representando o Confaz, o 2º presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, o auditor fiscal da RFB Luiz Bomtempo, 1º secretário da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), o advogado Jaques Veloso, representante do Conselho Federal da OAB, o gestora Luciana Nóbrega, representante do Ministério da Educação, e os jornalistas Sandra Sipp (ESAF) e Fábio Góes (Congresso em Foco).
O anúncio dos 14 finalistas será feito na quarta-feira, às 15 horas, no auditório do Ministério Fazenda, pelo coordenador-geral do Prêmio, o primeiro vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada. Também estarão presentes João Paulo Ramos, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil, e Otávio Martins, diretor-geral Adjunto da Esaf.
No evento, serão apresentados os projetos escolhidos que estarão concorrendo a sete troféus: três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais de Imprensa, além de R$ 43 mil reais em premiação. Os vencedores só serão conhecidos no dia 28 de novembro, no Oscar da Cidadania Fiscal, na Embaixada da Espanha.
Neste ano, a exemplo das edições anteriores, uma comissão de avaliadores fez a seleção in loco dos 220 projetos inscritos de 20 estados e do Distrito Federal.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece anualmente as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos.
Criado em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), além do apoio: dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Receita Federal do Brasil, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), da OAB Nacional, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip, do Movimento VIVA, da Vip’s Corretora de Seguros e da Confederação Nacional do dos Municípios. Dos veículos de comunicação: Grupo Globo, Correio Braziliense, Congresso em Foco.
