Campo Grande (MS) – Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal do País, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal encerrou as inscrições da edição 2018 para as categorias Escolas e Instituições na sexta-feira, dia 13/7, com a participação de 213 iniciativas de quase todo o território nacional, sendo 138 escolas, 60 instituições e 15 reportagens.
Desde a primeira edição, em 2012, mais de 600 práticas participaram da premiação nacional, que objetiva promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil, além de identificar e reconhecer iniciativas bem-sucedidas.
Esta edição, alcançou um crescimento de 33% no total geral, em relação ao ano passado. A categoria Imprensa foi a que registrou um aumento mais expressivo, 50% em relação ao ano anterior, sendo que as inscrições para essa categoria vão até o dia 28 de setembro, em seguida, a categoria de Instituições com aumento de 36% e Escolas, com 31%.
Numa avaliação geral, os projetos desta edição chamaram a atenção dos coordenadores pela qualidade e diversidade das práticas. “O resultado foi muito positivo, especialmente em um ano de Copa do Mundo e eleições gerais. Os trabalhos vieram de quase todos os estados do Brasil e do DF, realizados pelos mais diversos órgãos como o Senado Federal, a OAB/RN, universidades públicas e privadas, prefeituras municipais, além das escolas públicas”, comemora o coordenador-geral do prêmio e 1º vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.
A próxima fase será no período de 15 de agosto a 28 de setembro. “Os projetos que estiverem com a documentação completa passarão por avaliação in loco, que será feita pelos auditores fiscais das Receitas Estaduais. Os projetos com as maiores pontuações seguem para a Comissão Julgadora, que escolherá os finalistas da edição”, esclarece o coordenador-geral, Rodrigo Spada.
Os critérios levados em conta para a pontuação, que pode chegar a 100 pontos, são: criatividade, sustentabilidade, número de publicações, número de atividades realizadas, número de beneficiários diretos e profissionais envolvidos. O objetivo da Febrafite e da Escola de Administração Fazendária (Esaf), entidade parceira na realização do prêmio, é que as práticas de educação fiscal possam contribuir para a redução das desigualdades sociais, por meio da consciência social do pagamento dos tributos e da correta aplicação.
A gerente de Educação Fiscal da Esaf, Lúcia Lunière, destaca que “O crescente número de inscrições no Prêmio Nacional de Educação Fiscal demonstra o empoderamento do cidadão brasileiro na busca do pleno exercício da sua cidadania”.
Os organizadores reconhecem a participação das assessorias de comunicação de vários ministérios, órgãos, instituições e empresas de comunicação – Grupo Globo, Correio Braziliense e Site Congresso em Foco – que apoiaram a divulgação do prêmio, fazendo a ideia chegar em todos os pontos do país.
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Inscrições para Imprensa
As inscrições para a categoria Imprensa permanecem abertas. Reportagens publicadas a partir de janeiro deste ano nas mídias impressas, TV, rádio e internet podem ser inscritas até 28 de setembro, pelo site premioeducacaofiscal.org.br .
As duas melhores reportagens levarão para casa, além do troféu, a premiação em dinheiro no valor de R$ 3 mil e R$ 2 mil para o primeiro e o segundo lugar, respectivamente.
Premiações
Sete trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição: 3 na categoria Escolas, 2 na categoria Instituições e 2 na categoria Imprensa. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos R$ 43 mil em premiação. Coordenadores dos projetos vencedores também serão premiados com R$ 1 mil para cada.
A solenidade de premiação acontecerá no dia 28 de novembro, em Brasília. Durante a festa, os 14 projetos finalistas da sétima edição receberão certificados e um representante da iniciativa participará da cerimônia com as despesas custeadas pela Febrafite e suas filiadas. Os inscritos que passarem da fase de avaliação in loco receberão certificados de participação.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi criado em 2012 pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef).
A premiação valoriza anualmente as melhores práticas de educação fiscal que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade.
Quem apoia
A premiação conta com apoio de entidades públicas e privadas, entre elas: os Ministérios da Fazenda e da Educação, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a OAB Nacional, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
