Campo Grande (MS) – O Prêmio Nacional Educação Fiscal 2018 apresentou, em cerimônia realizada ontem no Embaixada da Espanha, os ganhadores da noite. Considerado o Oscar da Cidadania Fiscal, a premiação sinaliza a importância em divulgar projetos de instituições, escolas e jornalistas responsáveis por implementar as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos.
Em uma atmosfera envolvida por emoção e nervosismo por parte dos 14 finalistas (veja a lista dos finalistas ao final da matéria), foram anunciados os sete ganhadores da edição deste ano, que receberam, além de troféu, os seguintes valores, em espécie: escola (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; instituição (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); reportagem (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil). Os coordenadores dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levaram para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado.
Mais de 250 convidados participaram da festa, que contou com a presença do ministro conselheiro da Embaixada da Espanha, José Manuel Pascual, da conselheira da embaixada, Antoinette Musilek, da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, do diretor-geral da Esaf, Fernando Meneguin, do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid e do presidente da Febrafite, Juracy Soares, do cantor Gabriel Pensador, entre outras autoridades.
Juracy Soares destacou a importância de estabelecer parcerias estratégicas para tratar de um tema tão caro ao país. “O Estado tem o dever de aplicar devidamente os tributos. Não existe dinheiro do governo. O protagonista para a construção de um estado forte é a sociedade. É preciso que o Estado possa trabalhar para solucionar os efeitos do momento econômico adverso, com um Sistema Tributário mais simples. A Educação Fiscal é uma ferramenta para melhorar a economia”, disse.
Escolas campeãs
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, de Cajazeiras, na Paraíba, foi a grande vencedora nessa categoria, com o projeto ‘Educação Fiscal: uma jogada de cidadania, que mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos Em segundo lugar, ficou o Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, do município de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul. O trabalho desenvolvido pelos professores estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania pela compreensão do dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão. A Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, em Minas Gerais, levou o terceiro lugar. Os alunos aprenderam a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.
Instituições
O primeiro colocado na categoria instituição vem do sul do Brasil. A Prefeitura Municipal de Liberato Salzano levou o prêmio graças à promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania, além de desenvolver o Programa Nota Fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.
A Controladoria Geral do Município de São Lourenço da Mata, de Pernambuco, ficou sem segundo lugar pelo trabalho de capacitação de jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.
Imprensa
Na categoria Imprensa, a reportagem da jornalista Irna Renata para o jornal O Povo, de Fortaleza, levou o troféu. A repórter produziu uma série com quatro reportagens, publicada pelo jornal no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal. Em segundo lugar, Rodrigo Resende, com a reportagem “O Orçamento Na Constituição De 1988”, exibido pela Rádio Senado, de Brasília.
Acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil
Na ocasião, o presidente da Febrafite assinou um termo de cooperação com o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. O acordo tem a importância de formalizar e robustecer uma cooperação entre a Receita Federal e a Febrafite que, de fato, já vem ocorrendo desde 2012.
A iniciativa visa a conjugação de esforços para promover o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, fomentando a discussão sobre a importância social dos tributos, identificando, reconhecendo, valorizando e premiando iniciativas e práticas de educação fiscal bem-sucedidas no país. Para Rachid, a Educação Fiscal é função relevante para toda a sociedade. “Tem que estar no sangue de cada um de nós”, ressaltou.
Rio Grande do Sul recebe troféu pelo número recorde de inscritos
Após o anúncio dos vencedores, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, entregou o troféu à região Sul do Brasil, que neste ano emplacou um número recordes de inscrições: 83 projetos inscritos entre 220 no total de participantes deste ano.
Sobre o Prêmio
Criado em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com patrocínio do Banco de Brasília-BRB, do Senar, do 2º Prêmio Sefel de Loterias, do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip, do Movimento VIVA e da Vip’s Corretora de Seguros. São apoiadores: os Ministérios da Fazenda e da Educação, a Receita Federal, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a OAB Nacional, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Confederação Nacional do dos Municípios, e os veículos de comunicação: Grupo Globo, Correio Braziliense, Congresso em Foco.
Conheça os 14 Finalistas
Categoria Escolas
ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO, CAJAZEIRAS (PB)
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS (RS)
ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE, CURVELO (MG)
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO, NOVA PRATA (RS)
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI SÃO VALENTIM, (RS)
PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, DORES DE CAMPOS, (MG)
Categoria Instituições
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO (RS)
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA (PE)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ (PR)
Categoria Imprensa
IRNA RENATA DA ROCHA CAVALCANTE, REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE, JORNAL O POVO. FORTALEZA (CE)
RODRIGO RESENDE, REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, RÁDIO SENADO. BRASÍLIA (DF)
HAMILTON BUNN FERRARI, CORREIO BRAZILIENSE. BRASÍLIA (DF)
BÁRBARA MENGARDO, PORTAL JOTA. BRASÍLIA (DF)
