Campo Grande (MS) – A abertura do 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, realizada na noite de terça-feira (24), nas instalações do Enotel Resort, em Porto de Galinhas, reuniu autoridades, especialista, servidores fiscais tributários e convidados para um evento que, além de discussões técnicas voltadas às pautas da agenda nacional vai definir a composição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenafisco para a gestão do triênio 2020-2022.
Na oportunidade foram chamados ao palco os músicos da Orquestra Clarins, que abriram a cerimônia com o Hino Nacional. Na sequência, o presidente da Federação, Charles Alcantara, defendeu que o maior desafio do sindicalismo do setor público brasileiro é a reinvenção do país, no sentido de atuar de modo a atender não apenas às demandas da categoria, mas sobretudo, à sociedade.
“Somos um segmento privilegiado, em face de tanta pobreza e desigualdade. Nós, enquanto servidores públicos temos a responsabilidade de debater as reformas em curso, sobretudo a tributária, para juntos apresentarmos uma proposta de aprimoramento do sistema tributário nacional que promova justiça fiscal e um Brasil melhor para todos”, disse.
O anfitrião do evento, presidente do Sindifisco-PE, João Hélio Coutinho destacou que o mote do momento é responsabilidade para fazer o Brasil avançar e se tornar socialmente mais desenvolvido, sem retirar direitos nem massacrar a natureza. “Defendemos o Estado Social, consagrado na Constituição Federal de 88 e uma reforma tributária socialmente justa e economicamente sustentável”, afirmou.
Fernardes dos Santos, auditor fiscal e Diretor Geral da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná reafirmou a importância da Administração Tributária para a promoção de justiça fiscal e enalteceu o trabalho promovido pelos servidores fiscais tributários no avanço de políticas públicas que garantem os direitos da classe e da população brasileira.
“Dedicamos uma parcela importante de nossas vidas para garantir os direitos dos servidores públicos e da sociedade. Temos grande responsabilidade em dirigir os destinos das secretarias de Fazenda. Acreditamos nessa valoroza classe, de homens públicos, que têm o desafio de fortalecer o Fisco, em prol de um país mais igualitário”.
Reforma tributária
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou aos servidores fiscais e congressistas a proposta de reforma tributária elaborada pelos responsáveis pelas finanças dos 27 Estados do País.
Em sua exposição, Padilha abordou a proposta de reforma tributária que tramita atualmente na Câmara dos Deputados (PEC 045/2019), de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), e outros projetos, que estão em discussão.
Segundo o Secretário , a proposição feita pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) apresenta pontos em comum com o texto do parlamentar, com viezes aprimorados, em aspectos que tratam da repartição de recursos, valorização da Administração Tributária, entre outros pontos.
Palestra magna
Na oportunidade, o professor Doutor da Universidade Estadual de Campinas, (Unicamp), Pedro Rossi ministrou palestra sobre “Mercado x Estado: As duas visões da Ordem Capitalista”, ocasião em que questionou a lógica meritocrática, a concorrência como motor do sistema neoliberal e a divisão da sociedade em ganhadores e perdedores, naturalizada pelos governos.
Em sua exposição Rossi afirmou que a crise econômica que assola o país, não é fruto do excesso de políticas sociais, como tem sido divulgado e que o país precisa pensar novas formas de fortalecimento e proteção para a promoção da igualdade social. O palestrante condenou a austeridade adotada pelo governo.
