Campo Grande (MS) – A Fenafisco e Anfip estão construindo um projeto intitulado Reforma Tributária Solidária (RTS): Menos desigualdade, Mais Brasil. Com o objetivo de envolver as bases e melhor explicar a proposta à sociedade, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e os diretores Francelino Valença e Pedro Lopes, realizam palestras pelas cinco regiões do país. O seminário chega a Campo Grande-MS, nesta quinta-feira (24), com início a partir das 15h, no Novotel.
Com foco na inserção da equidade, progressividade e capacidade contributiva em nosso sistema de tributação, o Fisco federal e estadual, avaliam que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e o caráter regressivo do Sistema Tributário Nacional é um dos principais responsáveis pelo abismo social entre ricos e pobres.
Segundo Alcantara, nenhuma proposta de reforma tributária apresentada até hoje prevê a correção do caráter regressivo do sistema, percebido pela maior participação dos tributos indiretos (consumo), na carga tributária, se comparados aos tributos diretos (renda e patrimônio).
“Taxa-se menos quem tem mais riqueza. É preciso que os tributos pesem menos no consumo e passem a incidir mais sobre as altas rendas, especialmente as do capital. Rever essas questões amplia a renda das famílias, incentiva o mercado interno e, consequentemente, promove o crescimento econômico”, adverte.
Contando com a irrestrita colaboração e suporte dos sindicatos do Acre, Amapá, Amazonas Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe (primeiros eventos promovidos), a entidade tem alertado a classe fiscal que a proposta também traz em seu bojo a edição da Lei Orgânica do Fisco para fortalecer as administrações tributárias no combate à sonegação de impostos e crimes tributários.
A proposta da Reforma Tributária Solidária encabeçada pela Fenafisco e Anfip, conta com estudo de mais de 40 especialistas, acadêmicos e profissionais da área, na construção de uma proposta capaz de reorganizar o modelo de tributação brasileiro. O objetivo é combater a desigualdade social, fortalecer o fisco, estabelecer uma melhor redistribuição de receita e buscar uma progressividade tributária.
