Campo Grande (MS) – O Ministério da Cidadania quer remanejar R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família para outros programas sociais, como a construção de cisternas e a distribuição de alimentos. O recurso se refere aos pagamentos que estavam previstos ocorrer em 2021, mas foram substituídos pelo auxílio emergencial.
Segundo o Ministério da Cidadania, 14,6 milhões de famílias estão inscritas no Bolsa Família, mas 9,7 milhões delas estão recebendo o auxílio emergencial, que tem um orçamento próprio de R$ 44 bilhões. Por isso, há uma “sobra” de R$ 9,4 bilhões no Bolsa Família.
O ministro da Cidadania, João Roma, propôs que os R$ 9,4 bilhões sejam remanejados para 4 programas sociais. A proposta foi encaminhada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pois exigiria uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Eis a proposta:
- assistência social: R$ 3,1 bi
- PAA (Programa de Aquisição de Alimentos): R$ 2,3 bi
- construção de cisternas: R$ 2 bi
- distribuição de alimentos: R$ 2 bi
Em nota, o Ministério da Cidadania disse que esses programas “promovem a garantia de direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, favorecem a retomada da atividade econômica”. “Os efeitos da pandemia afetam áreas que vão além das políticas diretas de transferência de renda. O remanejamento poderá promover o incremento de recursos em áreas com alto impacto nas condições de vida das famílias que mais precisam”, afirmou.
A pasta comandada por João Roma também afirmou que “políticas públicas já existentes terão relevante interface com o plano de renda básica que está sendo preparado pelo Governo Federal”. O Executivo prepara um novo programa social, que deve substituir o Bolsa Família assim que o auxílio emergencial for encerrado. Isso deve ocorrer em outubro, já que o auxílio será renovado por 3 meses.
Segundo o Ministério da Cidadania, o novo programa visa “fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”. “O objetivo é ampliar o alcance das políticas sociais e atingir, com maior eficácia e responsabilidade fiscal, a missão de superar a pobreza e reduzir os efeitos da desigualdade socioeconômica. A reformulação visa ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco no desenvolvimento integral do cidadão brasileiro”, afirmou.
Fonte: Poder 360
