Campo Grande (MS) -Na sexta-feira, conforme publicação do Diário Oficial da União, 18 estados reajustaram a pauta fiscal dos combustíveis. Mato Grosso do Sul, no entanto, mantém o mesmo valor desde março, quando o preço médio da gasolina foi “congelado” em R$ 5,64.
Além disso, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que estuda reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para minimizar o impacto ao consumidor.
A pauta fiscal ou Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final (PMPF) é a base de cálculo do ICMS, utilizada para evitar distorções entre os preços praticados para o consumidor. A pauta é reajustada a cada 15 dias, mas, no Estado, a última mudança foi registrada em março.
A gasolina vai ficar mais cara em 18 estados, o diesel, em 17 estados e no Distrito Federal (DF), e o gás liquefeito de petróleo (GLP), em 14 estados e no DF.
Conforme o texto, somente Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina não reajustaram os preços de referência. Os novos preços passam a vigorar a partir de 1° de outubro.
Em entrevista coletiva na semana passada, Reinaldo Azambuja afirmou que estuda reduzir a alíquota da gasolina. “Temos uma ampla discussão no governo – já está em estudo – de talvez fazer uma redução também do ICMS da gasolina. Então, dos estados brasileiros, somos aquele que ousou e teve coragem de enfrentar essa pauta”, destacou.
Ainda de acordo com Azambuja, outras medidas parecidas foram adotadas, por isso, não descarta que a gasolina seja a próxima redução de alíquota em Mato Grosso do Sul.
“Nós fomos o primeiro [Estado] que ousou diminuir o ICMS do diesel, de 17% para 12%. Diminuímos do álcool, porque somos produtores. E agora tivemos a ousadia de diminuir o ICMS da bandeira vermelha, o único estado do Brasil que fez isso. E, recentemente, [aprovamos] a diminuição sobre a taxa de escassez hídrica”, reforça o governador.
Em Mato Grosso do Sul, atualmente, o ICMS do diesel é de 12%, do etanol, 20%, e da gasolina, 30%.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foi procurada para saber se há detalhes do estudo citado pelo governador, mas até o fechamento da reportagem não houve retorno.
– Arquivo/Correio do Estado
PREÇOS
Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o litro da gasolina atingiu o maior valor da série histórica. Neste mês, o litro é comercializado pelo preço médio de R$ 5,98, variando entre R$ 5,78 e R$ 6,75 em Mato Grosso do Sul.
O valor médio subiu 38,10% comparado a agosto do ano passado, quando o sul-mato-grossense pagava em média R$ 4,33. Em 2020, a ANP deu uma pausa nas pesquisas de preço em setembro, por isso, os valores de agosto foram considerados no cálculo.
No comparativo semanal, neste ano, o preço médio do litro da gasolina vendido ao consumidor aumentou 31%, saindo de R$ 4,33 na primeira semana de janeiro para R$ 6 na semana passada.
Nas refinarias da Petrobras, a gasolina e o diesel acumulam nove reajustes em 2021. Ainda de acordo com o governador, nenhum estado aumentou o ICMS dos combustíveis no último ano.
“Quem regula os preços dos combustíveis no País é a Petrobras. Uma empresa que teve quase R$ 40 bilhões de lucro no semestre precisa olhar para uma nova política, porque, se [o preço] for ficar atrelado ao dólar, cada vez mais teremos combustíveis mais caros. Isso afeta a produção, o trabalhador, o comerciante, nós precisamos de uma nova política de preços da Petrobras para tentar diminuir o preço da gasolina no País. MS é um dos únicos que ousaram nessa pauta de reduzir ICMS”, finalizou Azambuja.
Ontem a Petrobras reiterou que não haverá mudança na política de preços da companhia.
A declaração foi dada por Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal, em coletiva sobre os preços de combustíveis, e vem no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ter conversado sobre como “melhorar ou diminuir” o preço dos combustíveis, um dos principais vilões da atual escalada inflacionária.
“Vemos um conjunto de fatores que nos impactam diretamente, quase como uma tempestade perfeita. Mas não há nenhuma mudança na política de preços da Petrobras”, disse Silva e Luna.
O advogado Leandro Provenzano disse que há possibilidade de os governos federal e estadual reduzirem os seus impostos para que haja uma queda no valor final dos combustíveis.
“O ICMS é um dos tributos que compõe o preço dos combustíveis, no entanto, não é o único, de modo que o controle de preços pode vir tanto por parte da Petrobras quanto dos impostos. É natural que o governo federal queira que os estados reduzam suas alíquotas, e os estados, por sua vez, prefiram que a Petrobras não realize o lucro da forma como é feito hoje”.
REQUERIMENTO
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) reiterando o pedido feito em 12 de agosto pela criação de uma comissão mista de Legislativo e Executivo para discutir a redução da alíquota da gasolina.
O parlamentar pediu ainda informações à Sefaz sobre o impacto que a alta dos preços teria na arrecadação.
“O intuito principal é propor uma solução conjunta que ajude a aliviar o bolso do cidadão, penalizado com o aumento dos preços de transporte, alimentação e outras despesas em razão das constantes altas dos combustíveis, provocadas em grande parte pela política de preços da Petrobras”, explicou Amarildo Cruz.
O requerimento, protocolado na quinta-feira (23), solicita ao Executivo a análise sobre a hipótese de redução da alíquota de ICMS sobre a gasolina em MS de 30% para 25%, a exemplo do modelo recentemente adotado no Rio Grande do Sul, que passará a valer a partir do ano que vem.
Fonte: Correio do Estado