Receita da cobrança de ICMS sobre combustíveis e serviços compensou a queda de arrecadação com produtos do agro
Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 10,03 bilhões com impostos no primeiro semestre de 2024. A quantia está em linha com a expectativa do governo, e o aumento percentual está ligeiramente acima da inflação do período.
Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) demonstram que, no período compreendido entre janeiro e junho deste ano, a receita com impostos em Mato Grosso do Sul chegou a R$ 10,03 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram arrecadados R$ 9,71 bilhões. A variação positiva é de 3,34%.
Mais de 80% da receita com impostos de Mato Grosso do Sul é oriunda da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mais precisamente, 81%, ou R$ 8,201 bilhões de reais vieram deste imposto.
No primeiro semestre deste ano, a receita do estado com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 921 milhões, a arrecadação com Imposto sobre Transmissão de Bens e Doações (ITCD) foi de R$ 241 milhões, e de outros tributos, R$ 662,6 milhões.
Os números dão um certo alívio ao governo de Mato Grosso do Sul, depois solavanco sentido de abril para maio, quando a arrecadação com tributos teve uma queda em relação ao mês anterior. Naquele período, a arrecadação mensal caiu de R$ 1,67 bilhão para R$ 1,54 bilhão.
ICMS
O desempenho do ICMS foi melhor no semestre que os outros tributos. O crescimento da receita pelo tributo no comparativo entre semestres foi de 3,61%. No primeiro semestre de 2023 Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 7,916 bilhões com o imposto, enquanto de janeiro a junho deste ano, o desempenho do tributo foi uma receita de R$ 8,201 bilhões.
O setor de serviços e a tributação sobre combustíveis e derivados de petróleo foram as locomotivas da arrecadação de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre deste ano.
Responsável por 41,04% da receita do ICMS de Mato Grosso do Sul, o setor de serviços proporcionou uma receita de R$ 3,365 bilhões para o Estado. Já o setor de petróleo, combustível e lubrificantes gerou uma receita de R$ 2,749 bilhões aos cofres estaduais.
A receita a mais destes dois setores neste ano passa dos R$ 300 milhões, que é a diferença aproximada no volume total de ICMS arrecadado quando os primeiros semestres de 2023 e de 2024 são comparados.
O ICMS primário, cuja origem são as matérias-primas, como por exemplo, o agronegócio, teve queda de um ano para o outro. No comparativo entre períodos baixou de R$ 834,1 milhões para R$ 675,3 milhões. A estiagem e a baixa cotação dos produtos do agro, conforme reportagem publicada pelo Correio do Estado neste mês, influenciaram neste resultado.
Fonte: Correio do Estado
