Campo Grande (MS) – O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) deflagrou nesta quarta-feira (28) ação de fiscalização em postos de combustíveis de Campo Grande. O objetivo é colher documentos para comprovar ou não se o estabelecimento está com preços abusivos na bomba.
As informações são do secretário da Subscretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de Campo Grande, Valdir Custódio. Segundo ele, equipes do órgão já fiscalizaram pelo menos 15 postos da Capital.
“Houve redução nas refinarias. Mas, entendemos que é a redução na bomba depende de diversos fatores, como por exemplo, quando e o valor que o combustível no posto foi adquirido e também o que há no estoque. Daí, a necessidade de colher documentos para saber se de fato o estabelecimento tem condições ou não de repassar o desconto ao consumidor”, esclarece.
Além disso, segundo o secretário, o Procon não pode obrigar os postos a baixarem os preços, porém se comprovada a abusividade o estabelecimento pode ser multado.
“Não há como definir valores, pois depende se o posto é reincidente e de outras circunstâncias, que podem encarecer o valor aplicado”, explica.
Ainda conforme Valdir, as fiscalizações vão continuar no município e também serão realizadas por meio de notificações via correspondência pedindo que a empresa apresente junto ao órgão os documentos referentes a aquisição de combustíveis.
