Campo Grande (MS) – A alta dos combustíveis e a inflação de outros itens, como alimentos e bebidas, impactaram diretamente no aumento da arrecadação estadual. Em 2021, foram recolhidos R$ 16,200 bilhões em tributos em Mato Grosso do Sul, crescimento de 22,4% ante os R$ 13,235 bilhões angariados nos 12 meses de 2020.
Conforme os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor já supera o montante arrecadado com todos os tributos em toda a série histórica do Confaz, que começou em 1998.
Foram R$ 2,965 bilhões a mais no intervalo de um ano. De acordo com os economistas ouvidos pela reportagem, tanto a inflação de alimentos e bebidas quanto dos combustíveis pesaram no bolso do consumidor e, consequentemente, geraram mais impostos.
“A volta da economia aos poucos vai aumentando as transações comerciais, e isso eleva a atividade econômica e, consequentemente, a arrecadação”, avalia o doutor em Economia Michel Constantino. A maior fonte de receitas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 85,38% dos recursos.
Na sequência, outros tributos são responsáveis por 6,80% do total, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por 5,33%, e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD), por 2,40%.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a previsão do Estado era chegar a R$ 16,823 bilhões em 2021, um pouco acima do valor final. Já para este ano, a expectativa do ente federado é de recolher R$ 18,475 bilhões em tributos, 9,82% a mais do que no ano passado.
COMBUSTÍVEIS
A arrecadação com o ICMS cresceu 24,67% no comparativo de um ano. Segundo o boletim do Confaz, o montante recolhido com o imposto aos cofres do Estado saltou de R$ 11,094 bilhões, em 2020, para R$ 13,831 bilhões, em 2021.
O mestre em Economia Eugênio Pavão disse que o avanço da vacinação ajudou na retomada do consumo e na ampliação da arrecadação.
“O ICMS é o tributo de maior arrecadação do País, ultrapassando até o Imposto de Renda. Com a pandemia, a atividade econômica teve significativa queda em 2020 e um retorno positivo com a vacinação em 2021. O aumento de 2021 sobre 2020 é fruto da retomada do crescimento e da base de comparação, que trouxe aumento nos diversos setores arrecadadores de ICMS”, considera.
O segmento que mais se destacou na arrecadação com o tributo foi o setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes, sendo responsável por 36,98% do total (R$ 3,829 bilhões).
Pavão explica que o aumento dos combustíveis eleva o custo de toda a cadeia de transportes e alimentos e, assim, o impacto é repassado a todos.
“Os aumentos nos preços dos combustíveis trouxeram alta no valor do ICMS do setor, já que a atividade econômica tem nessa atividade sua principal dinâmica, espalhando-se pelos demais segmentos”.
Os combustíveis foram considerados os “vilões” da inflação local em 2021. Conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, o diesel aumentou 45,53% e a gasolina, 41,74%.
A economista Daniela Dias explica que a desvalorização do real frente ao dólar, a alta do petróleo e a inflação acelerada influenciaram no aumento das receitas do governo.
“Diante desses aspectos, a gente percebe que a alta dos combustíveis acabou influenciando no aumento dos preços de uma forma geral. Consequentemente, quando tivemos esse aumento em toda a cadeia e nos preços dos combustíveis desde que saem das refinarias, tivemos também o ICMS na composição desse preço. E como se trata de um porcentual quando vai aumentando o valor total, o valor em termos reais também amplia a arrecadação”, analisa.
Para o economista Marcio Coutinho, é importante ressaltar que o aumento das receitas acompanha a alta dos preços dos combustíveis.
“De acordo com a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], o preço médio de venda da gasolina em janeiro de 2020 era de R$ 3,93. Encerramos o ano de 2021 com preço médio de R$ 6,06, refletindo um aumento de 54%. Ou seja, o aumento na arrecadação de tributos [ICMS] se deve mais em função do aumento do preço do produto do que o aumento no consumo”, analisa.
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OUTROS SETORES
O segundo maior impacto no aumento da arrecadação do ICMS vem do comércio atacadista, que recolheu R$ 3,175 bilhões no ano passado, ante R$ 2,682 bilhões em 2020, sendo responsável por 30,65% do total recolhido.
“O comércio atacadista aponta que o consumo, que estagnou com a pandemia, revigorou-se e cresceu com o retorno das atividades econômicas, sendo um dos fatores responsáveis pelo montante arrecadado a alta de preços dos produtos”, explica Pavão.
Já o comércio varejista foi responsável por 16,63% dos tributos arrecadados por MS (R$ 1,722 bilhão). Na sequência, a energia elétrica foi responsável por R$ 772,814 milhões (7,46%) do ICMS angariado em 2021.
Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse porcentual é dividido com base em critérios definidos por lei.
Fonte: Correio do Estado
