Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul é o 2° melhor estado do país no Ranking da Qualidade de Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que fez uma avaliação em relação aos dados de 2020. Na última avaliação, o Estado figurava em 7º lugar.
O ranking avalia a consistência das informações (contábeis e fiscais) que são enviadas pelos estados ao Tesouro Nacional, por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Conforme a publicação os estados aumentaram em 8% o número de dados considerados corretos segundo a metodologia, em acertos das informações verificadas entre os exercícios.
Para o Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, a melhoria observada entre os anos traduz os esforços da equipe econômica da Sefaz-MS em adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores.
“A melhoria da qualidade das informações contábeis e fiscais do nosso estado é resultado de muito trabalho e esforço por parte de toda equipe econômica da Secretaria de Fazenda. Algumas verificações de consistência feitos pelo Ranking envolvem dados fiscais e contábeis utilizados no cálculo da Capacidade de pagamento (Capag), na qual MS recebeu este ano, pela primeira vez na história, a letra B na classificação geral. Isso demonstra a seriedade imposta pela nossa administração nesses anos de gestão do Governador Reinaldo Azambuja”, pontuou Mattos.
Em destaque nacional, o Estado obteve 91,47 pontos, recebendo a letra “A” na classificação geral, atrás apenas de Pernambuco, que obteve 92,6 pontos. Os três estados foram os únicos a receber o conceito Aicf no indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), novidade introduzida na Edição 2021 do ranking.
A auditora fiscal da Sefaz-MS, Karoline Ditra explica que o ICF atribui notas para o desempenho dos entes com base no percentual de acertos. “São cinco níveis que vão de Aicf até Eicf, sendo o maior conceito (Aicf) atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas, como é o caso de Mato Grosso do Sul”, explicou.
Na lista dos cinco melhores aparecem ainda Rondônia (91,38), Espírito Santo (90,55) e Paraná (90,32). (Confira a lista completa). A intenção do ranking é fomentar a padronização e melhoria da qualidade dos dados de cada estado, para que tais informações sejam usadas pelo Tesouro Nacional. O Governo do Estado mostra novamente que se preocupa com a transparência e modernização do sistema de informações em relação as suas receitas, contas e patrimônios.
“Nós enviamos estes dados ao Tesouro de forma mensal, bimestral e quadrimestral, tendo que além de cumprir os prazos solicitados, atender as exigências requisitadas e ter qualidade nas informações enviadas. Esta avaliação positiva mostra que estamos no caminho certo”, destacou a Contadora Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama.
