Campo Grande (MS) – Depois de anos recebendo avaliação C, o Governo do MS atingiu o ápice das finanças públicas nacionais. Isso porque recebeu nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG) entre 2021 e 2022. O indicador Capag é uma classificação de risco elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identifica se são capazes de honrar seus compromissos. A pontuação foi informada essa semana pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.
Assim, a classificação é o mais importante instrumento observado por bancos e pelo governo federal no quesito solidez fiscal, permitindo mais facilidade para obter o aval da União em contratações de financiamento – junto a bancos nacionais e internacionais com juros mais baixos e prazos vantajosos – para aplicação em políticas públicas revertidas à população. A classificação da Capag baseia-se em três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.
O Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, explica que a avaliação feita pelo Tesouro Nacional tem por objetivo apurar a situação fiscal dos estados e municípios de forma simples e transparente. De acordo com Adler, a Capag foi formulada para mensurar o risco de crédito para o Tesouro Nacional decorrente de eventuais novos empréstimos com garantia da União.
“Somente entes federativos com Capag A ou B podem obter garantia da União em contratações de financiamento. Essa nota é um reconhecimento do Governo Federal que a condução da nossa gestão fiscal prima por técnica, responsabilidade e ética quando se trata da correta aplicação do dinheiro do contribuinte. Não é à toa que Mato Grosso do Sul ocupa o primeiro lugar em investimento por habitante no Brasil, ou seja, o Estado que mais retorna o dinheiro arrecadado com impostos em forma de investimentos e serviços públicos à população. Gestão transparente e com responsabilidade”, afirmou.
Conforme o Tesouro Nacional, MS continua sendo o estado brasileiro com maior investimento per capita do país. De janeiro a junho de 2022, foram R$ 1,09 bilhão, o que representa R$ 445,08 por habitante, seguido por Santa Catarina (R$ 401,70) e Mato Grosso (R$ 306,41). Em último aparece o Rio Grande do Norte (R$ 53,66).
Desde quando o indicador foi elaborado, em 2016, Mato Grosso do Sul vinha registrando nota C. No ano passado, a equipe econômico-financeira do fisco conseguiu elevar a avaliação para B. A auditora fiscal da Receita Estadual, Karoline Ferreira Dutra, conta que esse era um projeto pessoal da atual gestão do Governador Reinaldo Azambuja, que tinha como objetivo fazer do MS, o Estado economicamente mais sólido do Brasil.
“Há alguns anos nos deram uma missão e um sonho. Alcançar o rating máximo desse país para o MS. Começamos o propósito com o ex-Secretário, Felipe Mattos, que pessoalmente liderou a equipe e não mediu esforços para que gradualmente evoluíssemos. No ano passado conseguimos um B! Sabíamos que podíamos mais. Toda a equipe econômica, junto ao nosso Secretário, Luiz Renato Adler, se empenhou arduamente e o resultado veio: o nosso tão sonhado A. O primeiro da história! Um orgulho para nossa equipe e para todo o Mato Grosso do Sul: um Estado jovem, com potencial imenso e um futuro brilhante pela frente”, finalizou.
