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Carf altera competência de turmas, e tributaristas temem mudança de entendimento

Campo Grande (MS) - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou na última quinta-feira (14/10), no Diário Oficial da União, a Portaria Carf…

Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional

Campo Grande (MS) - O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado…
Informativo Notícias

“Câmara não está contra os governadores”, diz Arthur Lira

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa não está contra os governadores ao aprovar proposta que tornou fixo o valor…

Inflação para mais pobres encosta em 11% no acumulado de 12 meses

Campo Grande (MS) - A inflação acelerou em setembro e voltou a atingir com maior força o bolso dos mais pobres no Brasil, aponta estudo divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa…

‘Reforma’ administrativa não melhora o Estado e tende a aumentar desigualdades

Campo Grande (MS) - Aprovada em comissão especial há quase dois meses, o projeto de “reforma” administrativa ainda não entrou na pauta do plenário da Câmara. O presidente da Casa,…

Reforma administrativa tem chances médias na Câmara e baixas no senado

Campo Grande (MS) - Polêmica e criticada pela maioria das organizações ligadas ao funcionalismo público, a Proposta de Emenda à Constituição 32/20, da reforma administrativa, passou com alguma dificuldade na…

Com reforma tributária parada, Planalto foca em aprovar IR para programa social

Campo Grande (MS) - O governo federal abriu mão de insistir na aprovação da reforma tributária como imaginou, unificando vários impostos. O foco no momento é em aprovar apenas uma parte, que…

Carf altera competência de turmas, e tributaristas temem mudança de entendimento

Campo Grande (MS) - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou na última quinta-feira (14/10), no Diário Oficial da União, a Portaria Carf / ME 12.202, que distribui temas de…

Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional

Campo Grande (MS) - O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado déficit financeiro ou atuarial da previdência, a…

Ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa

Campo Grande (MS) - Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de recurso extraordinário que debatia a possibilidade de perdão de dívidas…

Alteração no ICMS é desleal e não resolve alta dos combustíveis

Campo Grande (MS) - A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar o projeto de lei que altera a base de cálculo do ICMS dos combustíveis é medida paliativa e…

Economista alerta para riscos de novo critério para ICMS de combustíveis

Campo Grande (MS) - Com o objetivo de combater o rápido avanço da inflação sobre o preço dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei de complementar autoria…