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SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.

Em um evento descontraído, realizado pelo SINDIFISCO-MS, o Secretário Flávio César e o Dep. Paulo Duarte foram recebidos no Restaurante Augustos pela diretoria…

Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão seus salários de julho disponíveis para saque nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. O…
Informativo Notícias

Aposentadorias acima do mínimo receberão correção maior em 2019

Campo Grande (MS) – As aposentadorias com valor acima do salário mínimo receberão em 2019 uma correção um pouco maior do que a aplicada neste ano. Isso porque, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso prevê correção de 3,3% para os benefícios, portanto, acima dos 2,07% de reajuste em 2018. O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11.  O reajuste definitivo, porém,…

Créditos fiscais devem ser liberados se não há prova de fraude

Campo Grande (MS) - A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos créditos de PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalização.  A empresa autora, uma exportadora de cafés localizada em Santos (SP), ajuizou…

Governo brasileiro pede ajuda aos EUA para reforma tributária

Campo Grande (MS) - Um encontro na última sexta-feira (20) entre o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, o ministro brasileiro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, no hotel Palácio Tangará, em São Paulo, debateu formas para melhorar o clima de negócios no país.  Apesar de fechado, a reportagem de o Valor apurou que a conversa foi rápida, de pouco menos de uma…

Inscrições para o prêmio de Gestão Pública seguem até o dia 30 de julho

Campo Grande (MS) – Servidores públicos estaduais têm até o dia 30 de julho para inscrever projetos e concorrer ao XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. O edital…

1º Seminário dos Fiscos Estaduais sobre Transmissão de Cotas Societárias sujeitas ao ITCMD

Campo Grande (MS) – A Secretaria da Fazenda Estadual de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Administração Tributária, está promovendo, nos dias 16 e 17 de agosto, evento nacional…

Auditor fiscal da Sefaz/SE apresenta projeto inovador no 64º Encat

Campo Grande (MS) - O auditor fiscal e gerente de Planejamento da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) Erivaldo dos Santos apresentou a ação do projeto “Novo modelo de Planejamento…

Norma do Confaz autoriza Rio de Janeiro a reduzir dívidas de ICMS de contribuintes

Campo Grande (MS) - Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de multas e juros desse tributo a contribuintes.  A norma já está em vigor, e o contribuinte interessado poderá entrar no programa de parcelamento quando a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro internalizar tal regra no estado.…

Fonacate se prepara para a Reforma Administrativa e as Eleições 2018

Campo Grande (MS) - O Fonacate prepara para o mês de agosto dois grandes eventos: o primeiro, um seminário sobre a Reforma Administrativa e as Finanças Públicas, para tratar da reforma anunciada pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em reunião com o Fonacate, no dia 20 de junho (veja aqui), e os impactos da Emenda Constitucional 95 na prestação de serviços públicos; o segundo, o lançamento oficial da Carta de…

Governo quer Previdência Complementar para salário acima do limite

Campo Grande (MS) – A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, prevê que os servidores que recebem remuneração superior ao limite máximo do regime geral de previdência, atualmente em R$ 5.531,31, serão automaticamente inscritos no Plano de Previdência Complementar, a partir de sua data de entrada em exercício.  Também poderão aderir, por opção, os servidores e membros que tenham ingressado no serviço público em data…

Eleitores já podem solicitar voto em trânsito em Campo Grande e Dourados

  Campo Grande (MS) – Até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar fora do seu domicílio eleitoral nas Eleições 2018. Em Mato Grosso…