Filie-se Login

UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)

A Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (UNISAÚDEMS) realizou, nesta terça-feira (02), a solenidade…

Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas

Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
Informativo Notícias

Congelamento de gastos retirou proteções sociais e não ajudou a reduzir déficit

Constatação é de especialistas que discutiram as consequências de um ano da vigência da EC 95, que criou um teto para gastos públicos. Medida é vista como ineficaz e prejudicial para os mais pobres Campo Grande (MS) – A Emenda Constitucional 95/16, que congelou os gastos públicos, além de não ter contribuído para combater a crise econômica do país teve efeitos particularmente negativos em relação aos direitos sociais. A constatação é de…

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

Campo Grande (MS) - O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ato configura mera inadimplência.  Com o entendimento, o colegiado manteve a absolvição de dois sócios de uma empresa do ramo de medicamentos. Eles foram denunciados por terem deixado 14 vezes…

Sefaz-MS oferece curso gratuito para Disseminadores de Educação Fiscal

Campo Grande (MS) – O curso gratuito Disseminadores da Educação Fiscal, oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), está com inscrições abertas. A capacitação é…

Projetos de renúncia fiscal podem ter impacto de R$ 667 bilhões até 2020

Com regra que impede as despesas de subirem acima da inflação, propostas que tratam de benefícios tributários ou perdão de dívidas são o maior problema para os cofres  Campo Grande (MS) - Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta-bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$ 667 bilhões nos cofres públicos até 2020. Com a…

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Campo Grande (MS) - Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com…

Guardia quer tentar uniformidade de alíquotas do ICMS entre Estados

Campo Grande (MS) - O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pretende atacar na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a padronização de alíquotas de alguns produtos entre os Estados, de obrigações acessórias e regras de crédito tributário. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal Valor Econômico. De acordo com o ministro, a mudança no PIS/Cofins levará a um aumento da alíquota nominal que…

Sindifisco convida governador Reinaldo Azambuja para encontro de auditores em Bonito

Campo Grande (MS) – O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco-MS), auditor fiscal da Receita Estadual, Ronaldo Vielmo, esteve reunido com o governador Reinaldo Azambuja na manhã desta sexta-feira (13). Na ocasião, Ronaldo convidou o chefe do executivo estadual para o encontro da categoria que será realizado entre os dias 28 de abril e 1º de maio em Bonito.  “Essa é…

ICMS do gás tem projeção de queda após alta de 86,2% no primeiro trimestre de 2018

Projeção de impacto negativo no bombeamento de abril para maio é de R$ 20 milhões em relação ao mês anterior Campo Grande (MS) -  Apesar de a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás tem registrado alta de 86,2% no primeiro trimestre de 2018 na receita do Governo de MS, a previsão é de queda para os próximos meses. Em agenda pública na quinta-feira (12),…

Greve dos auditores fiscais da Receita represa 500 mil toneladas de soja em MS

Colheita de soja terá safra recorde com deve atingir 8,7 milhões de toneladas em MS Campo Grande (MS) - Anunciado como promessa de nova rota para escoamento da produção de…

Para novo ministro da Fazenda, crescimento depende da reforma da Previdência

Campo Grande (MS) - A manutenção do crescimento econômico e da inflação e da taxa de juros baixas depende da reforma da Previdência, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em…