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Salário dos servidores estaduais estará disponível para saque no sábado, feriado de Dia de Finados

Em todo Estado, mais de 80 mil servidores serão beneficiados com o pagamento referente ao mês de outubro Apesar do feriado de Dia…

Sindifisco-MS realizou o VIII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul e Cerimônia de entrega do Troféu Tuiuiú.

O presidente do SINDIFISCO-MS, Warley Braga Hildebrand, aproveitou o evento para parabenizar, Homenagear, Agradecer e Fortalecer a importância dos Auditores Fiscais da Receita…
Informativo Notícias

JBS demite 684 funcionários em Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) - O frigorífico da JBS em Cassilândia confirmou a demissão de 684 funcionários. A planta encerrou as operações, oficialmente, no último dia 19. O motivo do fechamento…

Sindicato deve incluir trabalhadores em ação sobre contribuição sindical

Campo Grande (MS) - A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira, da Vara do Trabalho de Caieiras (SP), determinou que o SindVestuário altere a petição inicial para incluir todos os trabalhadores da categoria profissional em ação que visa a continuidade do desconto em folha da contribuição sindical. A decisão…

Quando e quem deve provar a economicidade da despesa pública?

Campo Grande (MS) - Contratos, convênios, termos de parceria e quaisquer outras nomenclaturas de ajustes celebrados pelo Estado devem ser submetidos a avaliações periódicas de economicidade e integridade a cada…

Atualização da Nota Fiscal Eletrônica já começou e deve ser feita antes de julho

A migração da versão 3.10 para a 4.00, da NF-e, deve ser feita antes de julho. Campo Grande (MS) -A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que a atual versão 3.10 da NF-e será desativada a partir de 2 de julho de 2018. Segundo o secretário da Sefaz, Guaraci Fontana, mais de 25 mil empresários emissores de NF-e de Mato Grosso do Sul devem iniciar a troca da versão do…

MS terá o 5º menor coeficiente do Fundo de Participação dos Estados

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul receberá o 5º menor coeficiente do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal) para o exercício de 2019. O…

Consumidores podem pagar boletos vencidos em qualquer banco

Campo Grande (MS) - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco. As mudanças estão sendo feitas…

MS ocupa o 4º lugar no índice de conectados e vendas pela internet

Campo Grande (MS) - Mato Grosso do Sul está em 4ª lugar no índice da população acima de 10 anos conectada à internet, chegando a 71,3%. O Estado também se…

Supremo deve julgar repasse de dados sigilosos pela Receita ao MP

Campo Grande (MS) - O ministro Dias Toffoli reconheceu que cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar se é lícito ou não quando a Receita Federal compartilha dados sigilosos com o…

Em três anos, servidores estaduais recebem aumento de 33,23%

Considerando promoções e outras conquistas, aumento salarial foi quase 100% superior à inflação. Campo Grande (MS) – Com o reajuste proposto pelo Governo de Mato Grosso do Sul de 3,04% para…

Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS

Campo Grande (MS) - O governo do Amazonas ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.902) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Ambos tratam sobre a possibilidade de remissão de créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais não ratificados em deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A ADI está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.  Na ação,…