Diretor da confederação explica como mudanças propostas podem afetar entidades e destaca conquistas como alíquota zero para medicamentos essenciais
As Santas Casas e hospitais filantrópicos, responsáveis por boa parte do atendimento do SUS, acompanham com atenção os desdobramentos da reforma tributária em Brasília.
Durante entrevista ao Jornal Novabrasil, Mário César Holmes Bernard, diretor-geral da Confederação das Santas Casas, falou sobre os impactos das mudanças no setor.
Imunidade tributária garantida
Mário César explicou que a imunidade tributária das instituições foi mantida na reforma, preservando sua missão de atender à população.
“Trabalhamos para garantir essa imunidade devido à importância do trabalho das Santas Casas e hospitais filantrópicos no Brasil”, afirmou.
Desafios com a não cumulatividade
Apesar dessa conquista, o setor enfrentará dificuldades com a não cumulatividade dos tributos IBS e CBS, que impedem a manutenção de créditos tributários das aquisições de bens e serviços.
Segundo Mário César, isso deve elevar os custos das instituições. “Hoje, os tributos têm um impacto de 4,4% nos custos. Com a reforma, isso pode subir para 5,5%, um aumento de cerca de 27%”, explicou.
Conquistas como alíquota zero
Por outro lado, a reforma incluiu benefícios importantes, como a alíquota zero para determinados medicamentos e dispositivos médicos aprovados pela Anvisa, utilizados nas rotinas das instituições filantrópicas. “Isso minimiza o impacto dos novos tributos e garante que possamos continuar prestando serviços de qualidade”, destacou o diretor.
Impacto mitigado, mas preocupação permanece
Embora a imunidade tributária tenha sido preservada e o benefício da alíquota zero traga alívio, o aumento dos custos preocupa o setor.
“Ainda temos desafios para equilibrar as contas devido ao resíduo tributário, mas a alíquota zero ajuda a minimizar parte desse impacto”, afirmou Mário César.
O diretor reforçou a necessidade de acompanhamento das próximas etapas da reforma, já que as mudanças feitas no Senado precisarão ser revisadas pela Câmara.
O setor permanece atento para defender seus interesses e garantir a continuidade de seus serviços essenciais.
Fonte: Nova Brasil