A reforma tributária que está em andamento promete mudanças significativas no setor agrícola, e, se você é produtor rural, é hora de ficar atento. A transição das normas tributárias impactará diretamente os custos de quem trabalha no campo. E a grande dúvida é: vai pesar no bolso dos produtores
A reforma tributária que está em andamento promete mudanças significativas no setor agrícola, e, se você é produtor rural, é hora de ficar atento. A transição das normas tributárias impactará diretamente os custos de quem trabalha no campo. E a grande dúvida é: vai pesar no bolso dos produtores?
Em termos simples, a reforma visa unificar impostos que, até então, eram aplicados de forma separada, o que pode ter efeitos distintos dependendo da região e do tipo de produção. Se você, produtor, já se sente sobrecarregado com a tributação atual, vale a pena entender o que muda, quem será mais impactado e como se preparar para essa nova realidade fiscal.
O que realmente muda para o produtor rural com a reforma tributária?
Atualmente, muitos produtores rurais que atuam em grandes estados produtores como Goiás, Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais não pagam diretamente tributos como ICMS, PIS e Cofins, pois esses são recolhidos pela indústria ou pela revenda, em um modelo diferido. Isso significa que, no dia a dia, o produtor não sente diretamente o impacto desses impostos e sua principal obrigação tributária é o imposto de renda, pago uma vez por ano.
Mas a reforma muda esse cenário.
Entre 2026 e 2032, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) serão introduzidos, unificando os tributos de consumo. A alíquota geral da nova tributação será de cerca de 28%, mas o produtor rural terá uma alíquota diferenciada de 11%. O grande desafio será a adaptação a essa mudança.
Como a nova alíquota impacta no bolso do produtor?
Vamos a um exemplo simples para ilustrar como a tributação será aplicada no novo cenário. Se um produtor vende R$ 1 milhão em soja, milho ou gado, ele pagará aproximadamente R$ 110 mil em tributos (11% do valor de venda). Porém, se esse produtor investir R$ 500 mil em insumos (como sementes e fertilizantes), ele poderá gerar um crédito tributário de R$ 55 mil, que reduzirá a carga tributária a R$ 55 mil no total.
Mas nem todo insumo vai gerar esse crédito.
A LC 214 trará uma lista de insumos válidos para o crédito tributário, e o produtor precisará estar atento para não ser surpreendido com custos adicionais que não geram esse benefício.
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E os pequenos produtores? Eles ficam de fora dessa tributação?
Infelizmente, não.
Embora os pequenos produtores, aqueles com receita abaixo de R$ 3,6 milhões, não precisem pagar diretamente a nova tributação, eles podem ser afetados de forma indireta. As revendas e indústrias, por exemplo, podem preferir comprar de empresas que já pagam os impostos corretamente, pois isso gera créditos tributários mais vantajosos. O pequeno produtor, por não pagar diretamente os tributos, pode ser visto como menos competitivo, o que pode prejudicar suas vendas.
E como a indústria e as revendas serão afetadas?
Para indústrias e revendas, a adaptação será mais tranquila. Elas já estão acostumadas a lidar com o controle de créditos e débitos tributários, então, a transição para o novo sistema será menos impactante. Mas o grande desafio será para o produtor rural, especialmente para aquele que ainda não possui uma estrutura contábil bem definida.
Como se preparar para as mudanças?
Com o objetivo de minimizar o impacto da reforma tributária, é essencial que os produtores se preparem desde já:
- Busque orientação contábil especializada. Um contador experiente pode ajudar a entender as mudanças e a se ajustar a elas com mais facilidade.
- Mapeie todos os seus insumos e verifique quais geram créditos tributários. Estar atento aos insumos válidos ajudará a reduzir os custos com tributos.
- Prepare sua estrutura para lidar com a apuração tributária mais frequente. A nova estrutura exigirá mais controle e organização fiscal.
- Fique atento às atualizações da legislação, especialmente à LC 214. As normas podem ser ajustadas, e o produtor deve estar pronto para se adaptar.
- Diversifique os canais de venda. Não dependa apenas de um modelo de negócio. Diversificar pode ajudar a minimizar os riscos de mudanças no mercado.
Em 2025, a reforma tributária trará novos desafios para o setor agrícola, especialmente para os produtores rurais que não estão acostumados a lidar com tributação sobre consumo. Mas, com planejamento, será possível enfrentar essas mudanças de forma eficiente. A chave está em entender as novas regras, se preparar com antecedência e ajustar a estrutura do seu negócio para garantir que a competitividade não seja comprometida. A adaptação será o diferencial entre quem prospera e quem encontra dificuldades nesse novo cenário fiscal.
Fonte: Jornal Contábil