Campo Grande (MS) – A Fenafisco participou na terça-feira (11) de mais uma Assembleia Geral, realizada pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), oportunidade em que tomou conhecimento do parecer do relator da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado federal Darci de Matos (PSD/SC), pela admissibilidade da matéria.
A Federação, na linha do Fonacate, se posiciona contra a proposta de reforma administrativa como um todo e segue atuando junto a diversas entidades sindicais em defesa do serviço público, e pela manutenção e fortalecimento do setor, promovendo estudos técnicos e se colocando em permanente diálogo com diversos parlamentares engajados na luta pela valorização dos servidores.
A entidade trabalha como alternativa à PEC 32/2020, na construção de um substitutivo global e defende como estratégia para derrotar a proposta mobilização da sociedade e interlocuções contínuas com parlamentares, com objetivo de sensibilizá-los a rejeitar a reforma em curso.
Segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o relatório antecipado da CCJC demonstra descaso do deputado Darci de Matos com o serviço público. “É um relatório acrítico, que mantém absurdos da proposta inicial. Agora temos que redobrar esforços para derrotar a PEC 32 na Comissão Especial”, avaliou.
Avaliação de Desempenho – Outro item da pauta da Assembleia foi o projeto de lei de avaliação de desempenho que o Fonacate pretende apresentar para debate.
Já há um grupo de trabalho do Fórum analisando os principais pontos que devem conter na proposta e, em junho, será realizado um seminário com diversos especialistas e acadêmicos para avançar nas discussões e na elaboração do projeto.
(Com informações Ascom Fonacate)
