A TV Sindifisco e o canal do sindicato no Youtube (clicar no link acima) transmitirão, ao vivo, o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, que ocorrerá nesta quinta-feira (14), de 9h às 12h30, no Centro Cultural Brasil 21, em Brasília. A iniciativa pioneira foi idealizada pelo Sindifisco Nacional, em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas SocioFiscais, da Universidade Federal de Goiás (GESF/UFG), e tem como objetivo servir como referência e sistematizar conteúdos para subsidiar formadores de opinião, pesquisadores, estudantes e sociedade em geral nos debates sobre o sistema tributário brasileiro.
Na mesa de abertura, estão confirmadas as presenças do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão; da subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Débora Freire Cardoso; do diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta; do professor do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais (UFG), Francisco Mata Machado; da deputada federal Erika Kokay (PT-DF); do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE); e do ex-deputado e diretor da Fundação Perseu Abramo, Virgílio Guimarães.
Às 10h, a apresentação do Observatório será feita pelo diretor-adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, e pelos professores da UFG Francisco Mata Machado e Maria Teresa.
Entre 11h e 12h30, o painel “Reforma Tributária: as Propostas em Debate no Congresso Nacional em 2024” encerra o evento com três subtemas: “Tributação do Consumo”, ministrado pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta; “Tributação da Renda”, apresentado pela 2ª vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Auditora-Fiscal Maria Regina Paiva Duarte; e “PL 125 – Direitos e Deveres dos Contribuintes”, conduzido pelo representante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Auditor-Fiscal Luiz Tadeu Matosinho.
Repositório de conhecimento
Com atualização constante, o site do Observatório será um repositório de conhecimento em forma de artigos, estudos, gráficos, cartilhas, lives, tira-dúvidas, entre outros conteúdos. A iniciativa pretende reunir informação de alta qualidade para subsidiar as discussões entre representantes dos poderes constituídos da República e a construção de uma legislação fiscal que promova uma tributação mais justa e menos regressiva.
Serviço:
O quê: Lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
Onde: Centro Cultural Brasil 21 (Brasília)
Quando: 14 de março
Que horas: 9h às 12h30
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