A reforma tributária volta a movimentar o Congresso Nacional nesta semana. Deputados e senadores intensificam as discussões em torno de propostas que podem alterar significativamente a estrutura de impostos no país, com destaque para mudanças no ICMS, IPI e ISS.
Entre os pontos centrais do debate está a unificação de tributos em um modelo mais simples e transparente, o que promete reduzir a burocracia enfrentada pelos contribuintes e melhorar o ambiente de negócios.
Principais mudanças em discussão
A proposta em tramitação prevê:
-
Extinção do ICMS e do ISS, substituídos por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre União, estados e municípios.
-
Fim do IPI, que seria absorvido por um imposto seletivo incidente apenas sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (como cigarro e bebidas alcoólicas).
-
Criação de um sistema de crédito amplo, permitindo que empresas compensem impostos pagos ao longo da cadeia de produção, reduzindo o efeito cumulativo.
Essas mudanças têm como objetivo tornar o sistema tributário brasileiro mais eficiente, corrigindo distorções que hoje penalizam tanto os consumidores quanto o setor produtivo.
Impactos para o consumidor
Se aprovadas, as alterações devem:
-
Simplificar o pagamento de impostos, reduzindo o custo final de produtos e serviços.
-
Aumentar a transparência, já que os tributos passarão a ser destacados de forma mais clara nas notas fiscais.
-
Uniformizar a tributação, eliminando diferenças entre estados, que muitas vezes geram guerra fiscal.
Especialistas apontam que, embora a transição para o novo modelo exija ajustes, os ganhos a médio e longo prazo serão expressivos para a economia.
Próximos passos
A expectativa é que o Senado e a Câmara dos Deputados avancem nas votações dos projetos nos próximos dias.
Caso a reforma seja aprovada, o Brasil poderá dar um passo histórico na simplificação do sistema tributário e na melhoria do ambiente de negócios, questões consideradas essenciais para estimular o crescimento econômico sustentável.
O governo federal articula uma base de apoio para garantir a aprovação da matéria, considerada prioritária para 2025.
Fonte: Diário Tocantinense