O Vice-presidente, Fernando Luís Valejo, representou o SINDIFISCO-MS na mesa de abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, nesta quarta-feira (5/6). Autoridades e profissionais da área jurídica prestigiam o evento, que acontece até sexta-feira (7/6).
O XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo apresenta painéis e palestras voltados para a comunidade da área jurídica e tributária. Dentre os temas presentes estão: A Rota Bioceânica; Novos Cenários Jurídicos; O Pacto Federativo na Distribuição de Competências Tributárias após a PEC 132/23; e As Taxas, Tarifas e a Sustentabilidade Financeira dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos.
O Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, realiza o congresso em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Essa edição do evento tem entre seus palestrantes os Ministros Edson Fachin (STF), Paulo Sérgio Domingues (STJ), e os Desembargadores Ary Raghiant Neto (TJMS), Luís Carlos Hiroki Muta (TRF 3ª Região) e Nelton Agnaldo dos Santos (TRF 3ª Região).
O Evento de abertura contou, também, com a presença do Governador do Estado, Eduardo Riedel, o Secretário de Fazenda, Flávio Cesar, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, Gerson Claro, entre outras autoridades.
Na sexta feira (07), às 07h30, o evento terá a palestra do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, com o tema “Reforma Tributária: Desdobramentos e Expectativas”.
Appy é formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi Secretário-Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
O SINDIFISCO-MS reforça a importância dos filiados inscritos no evento participarem da palestra, visto a importância do tema e do palestrante.
Confira a programação completa em: https://chiesa.com.br/programacao-congresso/
