Campo Grande (MS) – Representantes dos fiscos de 25 estados brasileiros, que estiveram reunidos em Gramado nos dias 09 e 10 de agosto, definiram como prioridade para o futuro presidente da República a redução da carga tributária para a parcela mais pobre da população. A proposta é levar ao sistema tributário justiça fiscal, trazendo progressividade aos impostos cobrados da população.
O grupo composto por auditores fiscais da Fenafisco, que trabalha em um projeto em conjunto com a Anfip, respectivamente auditores fiscais dos Estados e da Receita Federal (RF), prepara uma carta a ser entregue aos presidenciáveis, para que sejam asseguradas ainda a autonomia dos estados em relação aos impostos e sobre consumo.
Para o Presidente do Sindifisco-MS, Ronaldo Vielmo, é impensável a retomada do desenvolvimento sem uma reforma tributária que deixe de penalizar os menos abastados. Vielmo relata que hoje o Brasil tem a segunda maior carga tributária do mundo sobre o consumo. Mas por outro lado, tem a menor carga tributária sobre a renda, ou seja, a tributação sobre o consumo penaliza a população mais carente. Enquanto a população paga quase 50% de tributos, há um seleto grupo de pessoas que ganham acima de R$ 300 mil por mês que têm carga tributária de menos de 2%.
“Essa reforma já foi apresentada no Senado, na Câmara dos Deputados e está tendo uma repercussão nacional muito importante. Acreditamos que vai ter também uma adesão junto a sociedade em geral. O nosso próximo passo é fazer com que a população se aproprie desse novo modelo de tributação e faça um movimento de cobrança muito forte junto aos representantes políticos nas casas legislativas. É possível tornar nossos produtos mais baratos e o nosso país mais competitivo”, destaca.
Dados da Receita Federal de 2016 apresentados no encontro revelam que os brasileiros com rendimentos mensais superiores a 70 salários mínimos têm isenção média de 66% de impostos, índice que pode alcançar 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais. Já a isenção para a classe média (de três a 20 salários mínimos) é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha entre um e três salários mínimos por mês.