Campo Grande (MS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma reunião nesta segunda-feira com o grupo de trabalho da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da CBN, o coordenador da equipe, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) detalha os pontos principais da proposta e destaca um sistema de cashback, ou seja, de devolução dos impostos aos contribuintes.
Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, Reginaldo Lopes acredita que a simplificação da carga de imposto pode trazer segurança jurídica, crescimento econômico e um aumento da renda per capita de até R$ 500 por mês. A estratégia é adotar um modelo de tributação vigente em 174 países filiados à ONU, com um imposto de valor agregado, o IVA.
‘Hoje, o Brasil tem um sistema que cobra imposto sobre consumo, em efeito cascata’, explica o deputado. ‘Em cada etapa de produção de mercadoria ou serviço, o próprio imposto é pago para cobrar outros impostos. Nós queremos cobrar por fora.’
Segundo ele, o déficit na balança internacional, atualmente, é de US$ 128 bilhões. ‘A cada bilhão, são 30 mil empregos perdidos na indústria’, pontua Lopes. ‘O Brasil perdeu a capacidade de exportar com valor agregado e de ser competitivo. Por isso a reforma é tão importante para a retomada do crescimento econômico.’
Reginaldo Lopes afirma que o êxito da reforma tributária pode significar a eliminação de 80% do Custo-Brasil, com retornos positivos aos contribuintes. ‘Eu sou defensor do cashback, que é a devolução do imposto pago às pessoas de menor renda’, diz. ‘Quando compramos alguns produtos, como de alimentação, todos os brasileiros têm o mesmo desconto. É um sistema muito regressivo.’
Ele destaca que, quando comparado aos países ricos, o Brasil cobra o dobro em relação ao consumo e metade em relação a patrimônio e renda. ‘Para fazer justiça tributária, nós precisamos devolver o imposto às pessoas de menor poder econômico’, defende o deputado. ‘Também é possível criar faixas de devolução para devolver um pouco a todos os brasileiros.’
‘Nós queremos uma reforma boa para o pacto federativo, para os setores produtivos e para o povo, para que todos voltem a crescer’, conclui Lopes. ‘Queremos melhorar a renda per capita. Estudos apontam que é possível ter um aumento de renda de R$ 500 por mês por causa da simplificação tributária. Isso dá R$ 6 mil por ano.’
Fonte: Metrópoles
