Campo (MS) – Historicamente, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) desempenha papel de protagonista em relação à proposição de medidas que visam melhorar a performance da Administração Tributária (AT) nos Estados e no Distrito Federal.
O objetivo não é fornecer um guia de usabilidade de recursos. Entendemos que há especificidades em cada ecossistema e por isso mesmo entendemos que nossa contribuição é mais no sentido de pontuarmos ações abrangentes, que podem e devem ser objeto de estudos, parametrização e desenvolvimento por cada Administração Fazendária. Por isso, as ideias são apresentadas como uma linha de ação, seguida de uma explanação mínima.
Estão formuladas neste documento sete medidas imediatas e mais nove medidas a serem adotadas em seguida, visando estabelecer uma ordem de prioridade para tal iniciativa.
A Febrafite encoraja todas as Diretorias de suas Associações Filiadas que promovam a entrega e o debate dessas medidas junto às suas respectivas Administrações Tributárias (AT´s), visando a avaliação e implantação daquelas que tais órgãos julgarem oportunas, convenientes, necessárias e alinhadas com sua realidade regional.