Campo Grande (MS) – Ao comentar sobre os impostos cobrados no Brasil, em um evento no Ceará, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Paraguai virou “praticamente um estado brasileiro com imposto baixo”.
— O Paraguai virou praticamente um estado brasileiro com imposto zero, cresceu, ficou rico porque se beneficia da escala brasileira exportando para o Brasil — disse.
Segundo o ministro, os impostos altos no Brasil acabam levando negócios que poderiam ser feitos no país para o Paraguai.
— Se nós tivéssemos impostos baixos, os brasileiros não estavam indo pro Paraguai pra fazer soja, chicote elétrico. Tudo que está sendo feito lá, poderia estar sendo feito aqui e está sendo feito lá porque a gente tem imposto muito alto e o Paraguai inteligentemente baixou os impostos e virou o estado braisleiro mais rico, entre aspas, o que mais cresce — argumentou Guedes.
ENTENDA O NÓ DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL1 de 6
Sistema complexo
O governo apresentou o projeto de lei que mexe com a tabela do Imposto de Renda, considerado a segunda parte da reforma tributária. A parte principal da reforma é a unificação dos impostos. Mas entrar em um acordo sobre como ela será feita é tão complexo quanto o próprio sistema tributário brasileiro. Estados e municípios temem perder uma fatia de suas arrecadações e são muitos os impostos.
Emaranhado de impostos
O Brasil tem, pelo menos, cinco tributos embutidos nos preços de bens e serviços: três cobrados pela União (IPI, PIS e Cofins), um dos estados (ICMS) e um dos municípios (ISS). Só o ICMS tem 27 formatos diferentes, um para cada estado e o DF. Ou seja, para vender em outros estados, o empresário tem que pagar e conhecer os diferentes tributos.
Custo alto
Além da quantidade de tributos, o custo é alto. Um exemplo é a tributação geral de medicamentos, uma das maiores do mundo, em torno de 33%. Em países desenvolvidos é de cerca de 6%. Outro item essencial com carga tributária elevada, por exemplo, é o absorvente íntimo: 27% só de imposto.
Classificação
A classificação é outro problema recorrente. É perfume ou água de colônia? A alíquota da fórmula concentrada é 42%. Já a da fragrância mais leve, de 12%. “Uma grande diferença”, segundo o especialista em direito tributário e da FGV, Gabriel Quintanilha.
Burocracia sem fim
O Brasil é o país em que as empresas gastam o maior número de horas com a burocracia dos impostos, segundo um relatório do Banco Mundial que avalia 190 países. Uma empresa brasileira gasta, em média. 1.501 horas por ano cuidando de obrigações relacionadas a tributos. É cinco vezes a média gasta pelos países de América Latina e Caribe.
Efeito cascata
Esse nó de tantas informações e cobranças dificulta a vida e o caixa das empresas, além de facilitar erros. Segundo a Endeavor, 86% das empresas brasileiras apresentam algum tipo de irregularidade no pagamento de seus tributos. Estas lacunas muitas vezes são por desconhecimento das muitas regras. Mesmo assim, podem gerar multas e despesas altas.
No mesmo evento, o ministro informou que o governo avalia reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35%. No fim de fevereiro, o governo já havia anunciado um corte de 25% sobre o imposto.
Também na sexta-feira, Guedes disse que os indígenas devem poder escolher se querem explorar potássio em suas terras, durante uma discussão sobre o mercado de fertilizantes,: ‘Eles têm direito, a terra é deles’.
Fonte: O Globo