Campo Grande (MS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu detalhes sobre as novas políticas fiscais que pretendente implementar. As declarações ocorreram durante almoço no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, nesta quarta-feira, 23.
Ao Broadcast, do Estadão, Guedes disse que a intenção do governo é reduzir de 34% para 15%, em média, a carga de impostos pagas pelas empresas no país.
Para isso, no entanto, fará compensações com outras taxas, como Juros sobre Capital Próprio (JCP) e dividendos.
“Hoje, o imposto das empresas é de 34%. Se baixar para 15%, aí é preciso aumentar o imposto sobre dividendos para ficar igual”, disse ele. O ministro argumentou que a redução é necessária porque “todo mundo está baixando” os impostos.
Nos Estados Unidos, exemplificou, a carga para o setor produtivo é de 20%. “Então, se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, nenhuma empresa vai para o País. Acaba indo para os outros lugares”, defendeu.
Guedes argumentou que a única forma de se fazer isso sem derrubar a receita do País é por meio de uma realocação da carga tributária. “Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente”, explicou. “Se cair para 15% o imposto para as empresas e o dividendo em 20%, continuamos com a mesma tributação, mas estimulamos as empresas a irem para o Brasil”, reforçou.
Atualmente, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributação, os dividendos são distribuídos sem cobrança de Imposto de Renda sobre esses ganhos.
O ministro reforçou que se trata de um programa de “substituição tributária” e garantiu que não haverá aumento de imposto. “Baixa um e sobe o outro para ficar todo mundo mais ou menos igual. A nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais”, afirmou.
A estratégia vai, de acordo com ele, atrair capital estrangeiro para o Brasil. “O foco aqui (em Davos) é esse. Estou falando para as empresas: ‘nos EUA, (os impostos) são 20%, aqui vai ser 15%, então venham para cá.'”
