Tributação sobre bebidas no PLP 68 ameaça justiça fiscal …

Publicado em: 03 dez 2024

Presidente da ABBD, José Eduardo Macedo Cidade explica que a mudança no texto do PLP 68 de 2024 beneficia uma bebida em detrimento de outra .

O assunto é reforma tributária, mas, antes, vamos a uma noção básica de engenharia: toda estrutura com a intenção de ser grandiosa precisa de alicerces sólidos para sustentar de forma segura a obra. A legislação em debate no Congresso Nacional transformará a realidade dos impostos sobre o consumo no Brasil. Por isso, deve ser construída sobre uma base firme. Nesse caso, não se trata de materiais de construção, mas de palavras formando regras. Estas devem ser consistentes. A incoerência pode pôr tudo a perder. E isso está a ponto de ocorrer em relação à tributação das bebidas alcoólicas.

Fonte: Poder 360

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