Campo Grande (MS) – Os gastos com inativos em Mato Grosso do Sul cresceram 12,1%, segundo os indicadores “Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de Gastos com Pessoal”, divulgados nesta segunda-feira. O Estado ficou na 6ª posição do ranking nesse desembolso, em comparação às 23 Unidades da Federação avaliadas do País. Rondônia (22,8%) e Tocantins (17,1%) foram os estados que registraram maior crescimento nos gastos com inativos.
Na média geral, contando servidores ativos e inativos, os gastos em MS cresceram menos, chegaram a 3,9%, ficando em 10º lugar, índice acima da média nacional que foi de 2,9%. O resultado geral é quase três vezes superior ao crescimento de 1,1% verificado no PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Se comparar esse percentual com o PIB do Estado é quase quatro vezes maior (3,6).
A análise refere-se a 23 unidades da federação, porque não foi possível construir indicadores com os dados disponíveis para Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, nem com os existentes sobre inativos no Piauí. Esse conjunto de 23 estados gastou com pessoal, em valores reais, mais de R$ 373 bilhões em 2018. O montante inclui servidores ativos e inativos.
Das 23 UFs consideradas, apenas Rio de Janeiro e Sergipe não apresentaram aumento em 2018. Considerando apenas servidores ativos, além de Mato Grosso do Sul, 13 estados tiveram crescimento: lideram a lista Ceará (12,79%) e Pará (8,52%).
As despesas com inativos mantiveram uma trajetória ascendente, alcançando uma taxa média de crescimento de 7,6% em 2018 – dez vezes mais que os gastos com ativos, que fecharam o ano em 0,7%.
A escalada em Mato Grosso do Sul, conforme dados do Ipea, é perceptível nos últimos quatro anos. Em 2017, foram R$ 656 milhões gastos para pagamentos a inativos, passando para R$ 731 milhões em 2018. Para os ativos, por outro lado, registrou-se decréscimo de R$ 712 milhões em 2017 para R$ 591 milhões desembolsados no ano passado.
Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo e pesquisador do Grupo de Conjuntura do Ipea, explica que, ao se considerar os números de servidores, o crescimento dos gastos com inativos não surpreende. “Esse cenário reflete o alto número de novas aposentadorias, fenômeno que já vem ocorrendo há alguns anos”.
Em relação aos ativos, o gasto em MS teve redução de 3,8%. Isso se deve pela queda de 41.471 servidores ativos de 2017 para os 39,9 mil listados no ano passado. Mato Grosso do Sul passou de 25.621 para 36.730 inativos. Índice de pensionistas foi de 4.576 em 2017 para 5.031 contabilizados em 2018.
A intenção do governo estadual é reduzir os gastos com pessoal em função da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Estado encerrou 2018 acima do limite prudencial. A despesa total com chegou a 57,98% da receita líquida. Para reverter, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa um PDV (Plano de Demissão Voluntária) entre servidores estaduais.
