Campo Grande (MS) -Criminosos invadiram a sede da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), localizada na Rua 13 de Julho, Centro de Campo Grande, na madrugada desta quinta-feira (20). Conforme os primeiros relatos, os bandidos furtaram um computador que continha os dados da pesquisa com o preço dos combustíveis realizada no Estado.
Peritos do Institutos de Criminalística estão no local, fazendo a perícia do local supostamente invadido por ladrões. Os criminosos entraram pelo teto do cartório do órgão de defesa do consumidor.
A pesquisa começou a ser feita na semana passada, e tinha o objetivo de identificar os postos de combustíveis que estariam cobrando preços abusivos do consumidor. Na tarde de quarta-feira (19), o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, foi ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul para oferecer os dados da pesquisa, que indicavam a formação de um suposto cartel dos donos de postos de combustível.
Desde o dia 12 deste mês, quando houve alteração nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina (subiu de 25% para 30%) e do etanol (caiu de 25% para 20%), que o Procon deu início a uma blitz nos postos de combustíveis. Houve mais de 50 notificações.
No último domingo, a Agência Nacional do Petróleo, em sua pesquisa semanal, adiantou parte do resultado da pesquisa do Procon que foi furtada: apesar da redução da alíquota do imposto sobre o etanol, o preço do combustível subiu, acompanhando o preço da gasolina. A pesquisa do Procon, porém, era mais completa, com mais informações sobre preços de custo praticados pelos donos de postos, impostos recolhidos no período e preço oferecido ao consumidor.
O suposto cartel (combinação de preços) dos donos de postos de combustível também é investigado pela Delegacia Especializada de Proteção ao Consumidor (Decon).
Superintendente do Procon é ameaçado
Um dia depois de ir ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul para subsidiar investigação de cartel dos postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul, o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, desta vez foi à Polícia Civil registrar boletim de ocorrência por ameaça. Ele diz ter sido ameaçado na semana passada, e chegou a ser perseguido por uma motocicleta. Coincidentemente, o órgão que comanda deu início a uma ofensiva para impedir abuso nos preços na semana passada.
Salomão foi à Delegacia Especializada de Proteção ao Consumidor (Decon) registrar o boletim, logo depois que os peritos criminais estiveram na sede do órgão que ele comanda, devido ao furto de um computador com dados da próxima pesquisa de preços. Bandidos romperam o teto do local.
“Já fiz fiscalizações importantes, em vários segmentos do mercado que praticavam irregularidades, e ameaças como estas nunca ocorreram antes”, comentou.
A blitz do Procon começou no dia 12 deste mês, quando as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do etanol foram alteradas. A gasolina, cujo ICMS passou de 25% para 20%, ficou mais cara. Mas o etanol, que teve a alíquota reduzida de 25% para 20%, em vez de ter o preço reduzido, subiu nas bombas.
