Campo Grande (MS) – Um grupo de senadores almoçou, na quarta-feira (7), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Na chegada, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que vários assuntos seriam tratados na reunião. Ele mencionou projetos que interessam ao Executivo e ainda a votação de autoridades como exemplos dos assuntos que seriam tema do encontro.
— Renda Cidadã, pacto federativo, uma série de matérias importantes. Política é uma coisa que às vezes a gente não entende direito. O governo está discutindo muito, o Congresso está discutindo muito. Mas, ainda assim, historicamente, este é o governo que maior número de reformas aprovou no Congresso Nacional — declarou o senador.
Eduardo Gomes afirmou que o governo está “trabalhando intensamente” para buscar uma solução de financiamento para o programa Renda Cidadã. Segundo ele, o relator do Orçamento para 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), também tem feito um “esforço muito grande, com competência, paciência e diálogo”, para encontrar as solucões para a demandas da sociedade. Eduardo Gomes ressaltou que todos os assuntos devem obedecer a dois princípios acordados entre as lideranças e o governo: o respeito ao teto de gastos e a não elevação da carga tributária.
Ao sair do almoço, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que não havia uma pauta específica no encontro. Segundo o senador, foi “um almoço de aproximação dos que já são próximos”, sem discussão sobre economia ou política. Na visão do senador, com a pandemia do coronavírus, houve um esforço do governo e do Congresso para atender demandas de áreas como transporte, setor elétrico e pequenas empresas. Ele apontou, porém, que “não há como pensar o Brasil para frente sem dar garantias a quem está em situação de vulnerabilidade social e que precisa desse apoio”.
— [O Renda Cidadã] é um programa social fundamental e deve ser discutido. Quanto ao tempo, se agora ou pouco mais à frente, não faz diferença. É um tema necessário, que tem que ser colocado na mesa no momento certo e com a proposta adequada — afirmou o senador.
STF e TCU
Marcos Rogério negou que a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido tratada durante o almoço. O senador lembrou que a prerrogativa de indicar alguém para o Supremo é da Presidência da República, assim como o Senado tem a prerrogativa de examinar a indicação. E acrescentou que, a partir de agora, cada senador terá a oportunidade de conhecer melhor o indicado e decidir seu voto.
— Acho que o presidente não indicaria alguém que não preenchesse os requisitos. Não vejo, até este momento, nada que desabone a conduta do desembargador ou que o desqualifique para o cargo — afirmou Marcos Rogério, fazendo referência ao currículo de Kassio Marques.
O líder Eduardo Gomes disse acreditar em uma votação tranquila na indicação do desembargador Kassio Marques para o STF. Também segundo o líder, uma possível indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), seria positiva diante do “grande serviço que o ministro já prestou ao país”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Chico Rodrigues (DEM-RR), Eduardo Braga (MDB-AM), Elmano Férrer (PP-PI). Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também participaram do encontro. Pelo Twitter, Rodrigo Pacheco registrou que a reunião também contou com a presença de ministros do governo, “para tratar das pautas prioritárias que deverão ser analisadas até o final do ano”.
Fonte: Agência Senado