Campo Grande (MS) – A equipe de execução do projeto de modernização do Fisco do Governo do Estado está confirmada pelo Secretário de Fazenda Felipe Mattos. A resolução/Sefaz nº 3.036, de 23 de agosto de 2019 que institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual (Conemae) está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29.8).
O Profisco II é uma linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal, com garantia soberana do Governo Federal. O projeto do MS tem como objetivo dar andamento ao processo de modernização do fisco estadual nas áreas de gestão fazendária, administração tributária e gestão do gasto público.
Pioneiro em desenvolvimento de tecnologias e soluções fiscais, o Governo de Mato Grosso do Sul vai contar com investimentos na ordem de US$ 53 milhões – sendo US$ 47,7 mi de recursos obtidos junto ao BID e US$ 5,3 mi como contrapartida do Estado em cinco anos.
De acordo com o documento, a finalidade da UCP é coordenar todas as ações relacionadas à implantação e manutenção do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (Profisco II-MS).
A designação dos membros da UCP é a seguinte:
• coordenador geral: Tadeu de Souza Lourenço Ferreira;
• coordenador técnico: Fábio José Figueiredo de Albuquerque ;
• coordenadora administrativa-financeira: Maryuza Ramirez da Costa Dorbação Sá;
• coordenador de planejamento e monitoramento: Rogério Paiva Colman;
• assessora de tecnologia da informação: Ana Paula Medeiros Rodrigues;
• assessora de aquisições: Maluceli Bitencourt Machado Guenka;
• assessora jurídica: Vanessa de Mesquita e Sá;
Já a lista com o nome dos servidores líderes de componentes, produtos e subprodutos vinculados ao projeto pode ser conferida no anexo do Diário Oficial de quinta-feira (28.08).
