Campo Grande (MS) – O mês de agosto deve selar o início de uma nova parceria com vistas ao desenvolvimento econômico do Mato Grosso do Sul. Isso porque, está prevista a assinatura do contrato do conglomerado russo Acron para a compra da Unidade de Fertilizantes Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN3) da Petrobrás, localizada no município de Três Lagoas.
A última etapa se concentra em acertar os incentivos fiscais que isentam de impostos estaduais a aquisição da estrutura e dos maquinários para conclusão da obra. O negócio entre a estatal brasileira e a companhia da Rússia é de R$ 8,2 bilhões.
O governador Reinaldo Azambuja informou que o conglomerado russo quer receber os mesmos incentivos fiscais concedidos à Petrobras. “A comitiva russa esteve reunida com as equipes do governo durante todo o dia para apresentar o cronograma de como será a negociação, a retomada de investimentos, o volume de recursos aportado. Eles pediram o incentivo fiscal, porque o incentivo foi concedido à Petrobras. Então nós teríamos que fazer uma transferência desse incentivo à empresa compradora”, pontuou o governador.
A obra está paralisada desde dezembro de 2014, quando a Petrobrás rescindiu contrato com o consórcio responsável pela construção alegando descumprimento do contrato. Nessa época já havia 83% da fábrica concluída. A retomada da venda da fábrica iniciou em junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, informou que entre os incentivos fiscais que serão repassados à Acron estão isenção de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de equipamentos para a fábrica, e incentivo fiscal sobre a cobrança do mesmo imposto na venda da ureia para outros estados brasileiros. “Da nossa parte já está muito claro: o que o governo quer é que Petrobras e Acron fechem o negócio”, afirmou Verruck.
Conforme o Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, é importante destacar a criação de um novo mercado de insumos e a diversificação da matriz econômica. “Além do desenvolvimento regional que a retomada da fábrica de fertilizantes vai proporcionar com a geração de empregos, está sendo consolidada uma nova matriz econômica no Estado, com a venda de um insumo que hoje vem de fora do estado ou importado de outros países, para uma das principais atividades econômicas do Mato Grosso do Sul que é o agronegócio ”, ponderou Mattos.
A planta de fertilizantes nitrogenados tem capacidade de produção de 70 mil toneladas/ano de amônia e 1.223 mil toneladas/ano de ureia granulada. O complexo é composto por unidade de geração de hidrogênio, unidade de produção de amônia, unidade de produção de areia, de granulação, utilidades, áreas de estocagem e expedição. A gestão estadual estima que o complexo vai gerar mil empregos diretos e aproximadamente 10 mil postos de trabalho indiretos.
O conglomerado russo Acron Group vai investir U$ 1 bilhão na aquisição da UFN-3 em Três Lagoas. Esse é o compromisso a ser firmado com a assinatura do contrato no próximo mês de agosto deste ano, que sacramenta a transferência integral da unidade para a empresa russa. Desta forma, a construção da fábrica recomeçaria no primeiro semestre de 2020, e as operações estão programadas para ter início até 2024.
Acron
A empresa é uma das principais produtoras russas e mundiais de fertilizantes minerais, com um portfólio diversificado de produtos composto por fertilizantes com múltiplos nutrientes, como NPK e misturas a granel, bem como produtos diretos à base de nitrogênio, como uréia, nitrato de amônio e UAN. O Grupo também produz produtos de síntese orgânica, incluindo metanol, formaldeído e UFR, e produtos de síntese inorgânicos, como nitrato de amônia de baixa densidade, dióxido de carbono e carbonato de cálcio.
O NPK, uma mistura de três nutrientes primários – nitrogênio, fósforo e potássio – foi responsável por aproximadamente 50% das vendas de fertilizantes da empresa em 2007 em volume. O grupo é o terceiro maior produtor de fertilizantes com foco em nitrogênio na Rússia e o quarto maior da Europa. Além disso, a Companhia produz aproximadamente 1% da produção total de fertilizantes de nitrogênio e fosfato no mundo e 13% dessa produção na Rússia.
Atualmente o Acron Group opera em seis países. Em 2017, vendeu seus produtos para 65 países. Os principais mercados de vendas do Grupo são Rússia, Brasil, Europa e Estados Unidos. A empresa é membro da Associação Internacional da Indústria de Fertilizantes, reunindo mais de 450 produtores de 80 países.
Participaram também das reuniões Igor Kuznets, Alex Dynkin, Ilya Popov, Alex Banchenko e Evgenia Teterina, da Acron. Carlos Eduardo Ramos de Cerqueira, Cristiano Gadella Vidal Campelo, Mario Lúcio Lobato, Marcia Springer e Gustavo Ferreira da Petrobras, além dos representantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, Felipe Bernadelli e Raphael Paciello.