Campo Grande (MS) – Depois de vários anos no vermelho, a maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul, além do Governo do Estado, conseguiram ajustar suas contas em 2021. É o que revela relatório sobre capacidade de pagamento (Capag), do Tesouro Nacional, a que o Campo Grande News e o MS em Brasília tiveram acesso. A Capag apura as condições de Estados e municípios que precisam contrair novos empréstimos com garantia da União.
Segundo o documento, dos 79 municípios sul-mato-grossenses, 61 (77,3%) estão com a situação regular perante o Tesouro. Eles tiveram notas A ou B, de acordo com a capacidade de pagamento, apurada com base em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. O objetivo desse medidor é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Campo Grande, no entanto, está entre as 18 prefeituras cuja situação preocupa, em decorrência da nota C, que impede a administração de obter empréstimo externo, além de sinalizar à sociedade sobre a importância da austeridade fiscal. Dos três itens, a capital tem nota A nos indicadores Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida e Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa, mas nota C em Despesa Corrente/Receita Corrente ajustada.
Bom desempenho
O Governo do Estado, por sua vez, mudou de nível em abril deste ano, melhorando o conceito sobre capacidade de pagamento. Saiu de nota C para B, o que foi bastante comemorado pelo governador e secretários, como Eduardo Riedel, da Infraestrutura, um dos “pais” dos programas de austeridade.
Em apenas três meses de gestão do prefeito Alan Guedes (PP), Dourados saiu da posição negativa para positiva. O município recebeu nota A, depois de vários anos com nota C, feito ainda maior da nova administração.
Em dezembro de 2020, 40 das 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul estavam com situação negativada perante o Tesouro Nacional, entre elas Campo Grande e Dourados. No levantamento de abril deste ano, esse número caiu para apenas 18, mostrando que 22 municípios conseguiram se enquadrar dentro dos critérios da Capag, juntando-se aos outros 39 com avaliação positiva.
No documento, o órgão esclarece que o conjunto de dados contém as notas obtidas pelos municípios em cada um dos três indicadores avaliados. “O resultado apurado não é a posição do Tesouro. O cálculo definitivo será feito por ocasião da verificação do cumprimento dos limites e condições para contratação de operações de crédito com garantia da União”, explica nota do Tesouro.
- Fonte: CAMPO GRANDE NEWS
