Campo Grande (MS) – O Comsefaz está oficialmente de casa nova. A sede administrativa do Comitê, localizada no edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília, foi inaugurada no último dia 17 de outubro. Concorrido e prestigiado, o evento contou com a presença de autoridades e ilustres convidados.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier e pelo diretor institucional André Horta, primeiro presidente da entidade fundada em 2019 com o objetivo de fortalecer e amplificar a voz e as pautas fiscais dos 26 estados e do Distrito Federal.
O governador do Piauí e ex-presidente do Comsefaz Rafael Fonteles participou da solenidade, assim como outros ex-presidentes como o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e o auditor fiscal federal e também ex-secretário da SRFB, José Tostes. Outras autoridades que também marcaram presença no evento foram os deputados Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Júlio César (PSD-PI); o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle; o secretário extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy; o ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid; o secretário-executivo do Conass Jurandir Frutuoso; o secretário-executivo do Conasems Mauro Junqueira; o jurista, professor e advogado tributarista Heleno Torres; entre convidados do mundo tributário e de outras áreas.
O economista e professor da Unicamp Fabrício Augusto Oliveira fez a palestra de abertura e debateu a reforma tributária e o federalismo. Na ocasião, ele relançou o livro “Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal do Brasil”, da editora Contracorrente e autografou a obra.
A fita azul que marcou a inauguração oficial foi descerrada com a presença do atual presidente Carlos Eduardo Xavier e dos ex-presidentes André Horta, Rafael Fonteles, Mauro Benevides Filho e José Tostes, além de secretários de Fazenda de estados de todas as cinco regiões do país.
Anfitrião, Carlos Eduardo Xavier nominou todos os antecessores que passaram pela presidência do Comitê e destacou que a festa de inauguração representava a coroação de uma batalha iniciada há vários anos:
“Esse momento é a comemoração de um sonho antigo dos estados que ultrapassou várias gestões. A nova sede tem todas as condições de realizar reuniões de forma híbrida e presencial, com todo conforto, inclusive para os técnicos. Estou muito feliz de poder participar desse momento”, afirmou.
Recuperar a unidade entre os estados é o principal desafio apontado por Xavier nessa nova fase, marcada pela inauguração de uma ampla, moderna e confortável nova sede:
“Esse é um momento em que precisamos refletir para tentar buscar uma unidade que teve fissuras durante as discussões que tivemos durante os debates da Reforma Tributária. Ainda há tempo de juntar nossas forças em defesa do federalismo brasileiro. A inauguração da nossa sede é um marco para que a gente pense em tudo isso e volte caminhar unidos”, afirmou.
André Horta lembrou as dificuldades para institucionalizar o Comitê em 2019. Até aquele ano, as reuniões das Fazendas estaduais ocorriam na sede do Confaz, órgão ligado ao Governo Federal:
“O local onde as fazendas estaduais realizavam suas reuniões era na sala do Confaz, sala pertencente ao Ministério da Fazenda, e como se sabe, pertencente a União. Ora, os estados têm dentro do debate federativo diferenças, divergências com a União, como acontece com qualquer relação federativa. Então não era o mais adequado os estados precisarem ter uma disponibilidade física do ente que ele tá tentando dialogar, que ele tá procurando construir soluções. Os estados terem uma sede, uma base, ter assessoria parlamentar, econômica, de comunicação aqui em Brasília para poder fazer essa interlocução com os diversos poderes e procurar de forma mais eficiente, uma solução para suas crises, que são recorrentes na economia brasileira e mundial”, disse.
Fonte: Comsefaz
