Campo Grande (MS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação da reforma tributária no plenário da Casa ocorrerá nesta quarta. Segundo ele, a sessão será dedicada exclusivamente para isso.
“Nós temos a sessão de amanhã dedicada exclusivamente à reforma tributária e, quinta-feira, a sessão do Congresso Nacional”, anunciou Pacheco aos senadores.
A CCJ do Senado aprovou o texto nesta terça por 20 votos a 6 e rejeitou todos os destaques.
A matéria unifica ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI em três novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de gestão federal; o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelo Conselho Federativo, composto por representantes dos Estados e municípios; e um Imposto Seletivo (IS), federal, que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde. O texto visa acabar com a guerra fiscal, e prevê um período de transição para a adoção do novo sistema.
Momentos antes do início da votação, Braga acatou mais 11 emendas de colegas senadores. Entre as proposições acolhidas estão a extensão do prazo de execução de recursos dos fundos estaduais e municipais de combate à covid-19, a redução do período para que seja enviado projeto de lei da reforma do imposto de renda e também regime diferenciado para hidrogênio verde.
Fonte: Valor
