Campo Grande (MS) – A manhã desta quarta-feira (23) foi de animação e reencontros. Isso porque o Sindifisco-MS promoveu um café da manhã com os auditores fiscais da Receita Estadual aposentados. A atividade foi realizada em comemoração ao Dia do Aposentado, na sede do sindicato, em Campo Grande.
O presidente do Sindifisco-MS, Warley Hildebrand, destacou que a data merece ser celebrada, sempre reiterando a luta constante em defesa dos direitos da categoria e de todos os cidadãos sul-mato-grossenses. “Mais que um momento de confraternização, esse encontro é também um momento de reflexão para que possamos relembrar a história do nosso Estado. Em nome da Diretoria Executiva prestamos nossa sincera homenagem àqueles que cumpriram tantos anos de dedicação às atividades laborais, principalmente aos auditores e auditoras fiscais que atuaram de forma decisiva para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.”
Data
O Dia do Aposentado é celebrado no país em 24 de janeiro porque, há 101 anos, em 24 de janeiro de 1923, Eloy Chaves, então deputado federal, propôs a lei que lançaria as bases para a atual previdência social. O texto elaborado pelo parlamentar levava em conta principalmente a situação dos ferroviários, categoria profissional muito forte no Brasil daquela época e que vinha fazendo greves e manifestações por direitos trabalhistas.
A lei previa a assistência e o pagamento de proventos a quem cumprisse com critérios como idade e tempo de serviço, em moldes semelhantes ao que hoje entendemos como previdência. Algumas décadas depois, foram instaurados sistemas de aposentadoria para funcionários de diversos setores ligados ao Estado, da Casa da Moeda à Alfândega.
Hoje, o principal sistema brasileiro de aposentadoria é o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), tendo como órgão gestor o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O INSS foi criado com base no Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990 mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
