Arcabouço fiscal prevê meta de superávit de 0,5% do PIB
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira que “está na mesa” a rediscussão da meta superávit fiscal de 0,5% do PIB em 2025 e que a agenda de aumento de receitas “está se exaurindo”. Superávit signfica que as receitas são maiores que as despesas do governo.
A ministra irá apresentar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma lista de propostas para revisão de gastos públicos. Para ela, o corte de despesas é o único caminho possível na manutenção do superávit.
A meta de superávit de 0,5% do PIB está indicada no arcabouço fiscal, mas precisa ser confirmada pelo governo no projeto da LDO. A LDO vai ser encaminhada ao Congresso no dia 15 deste mês.
— Os números não fecharam. Sem esses números da receita, não tenho condições de falar de meta. O que posso adiantar é que está na mesa a rediscussão da meta de 2025. Eu acho que a busca de receitas está se exaurindo. Ninguém quer aumentar a carga tributária, isso está fora de cogitação. Vou mostrar pelo lado da revisão de gastos o que eu consigo apresentar. Eu vou fazer todo o possível para manter a meta, mas eu tenho que ver os números reais, é a viabilidade dentro de um país que ainda depende muito de políticas públicas – disse.
A LDO deste ano indica um déficit zero. Tebet disse que, “como liberal”, gostaria de manter o superáviti de 0,5% do PIB em 2025:
— Eu, liberal que sou, queria manter 0,5% (do PIB) positivo. Mas eu não tenho o lado da receita para dizer o quanto eu consigo manter de 0,5% ou não.
O PLDO será entregue ao Congresso Nacional no próximo dia 15. A ministra defendeu a revisão de gastos.
— A LDO vai mostrar que não tem outro caminho a não ser esse (da revisão dos gastos públicos). Está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita, passar disso significa aumentar imposto. Até agora nós recuperamos receitas públicas sem aumentar impostos e cobrando imposto daqueles que nunca pagaram. Precisamos colocar para rodar a esteira sobre a ótica da despesa.
Fonte: EXAME
