A reestruturação da Receita Federal e o novo regimento interno foram discutidos durante reunião entre o Sindifisco Nacional e a administração da Receita, na manhã desta quarta-feira (15), sob a coordenação da secretária-adjunta, Auditora-Fiscal Adriana Gomes Rêgo. Participaram o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, e o diretor-adjunto de Estudos Técnicos, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri.
Também estiveram presentes as Auditoras-Fiscais Rosane Faria de Oliveira Esteves, coordenadora-geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional, e Gláucia Figueiredo Reis, chefe da Assessoria de Acompanhamento Legislativo, além de representantes de todas as subsecretarias, que fizeram uma breve apresentação da nova estrutura da Receita.
A Direção Nacional solicitou à administração a documentação sobre a nova estrutura, para que seja feita uma análise crítica, considerando as contribuições apresentadas pelo Sindifisco Nacional em relatório entregue no dia 16 de fevereiro (veja matéria aqui). De acordo com a secretária-adjunta, o processo será encaminhado internamente e deverá ser enviado ao Ministério da Fazenda até o mês de junho, com previsão de publicação do decreto em outubro. O novo regimento interno do órgão será discutido posteriormente.
O Sindifisco continua manifestando preocupação com a desmaterialização da Receita Federal, com a virtualização de muitos processos, o que ocasionará distanciamento em relação ao contribuinte. “Nós reforçamos essa crítica, porque a nova estrutura continua na linha de uma grande desmaterialização do órgão”, explicou Marcelo Lettieri, ressaltando, ainda, a importância do processo democrático que vem sendo conduzido pela administração da Receita em conjunto com as demais entidades sindicais, no sentido de garantir o fortalecimento do órgão, as atribuições do cargo de Auditor-Fiscal e a qualidade do atendimento ao contribuinte.
SINDIFISCO NACIONAL
