Governo avalia propostas para compensar desoneração da folha neste ano

Publicado em: 21 jun 2024

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, diz que sugestões são suficientes para manter as contas equilibradas apenas em 2024 e será necessário novo projeto em 2025

Após a rejeição pelo Congresso da Medida Provisória do PIS/Cofins, destinada a compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras, o governo avalia soluções temporárias propostas pelo Senado para equivaler às renúncias fiscais deste ano. As medidas incluem a captura de depósitos esquecidos, a abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior com taxas reduzidas, regularização na declaração de IR com desconto, e um programa de descontos para empresas com multas vencidas em agências reguladoras. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que essas medidas não seriam suficientes para compensar a desoneração até 2027, mas poderiam resolver o equilíbrio de caixa para este ano. Ele sugere buscar soluções mais definitivas no próximo ano. A desoneração da folha, prorrogada até 2027, substitui a contribuição previdenciária de 20% por uma taxa de 1% a 4,5% sobre a receita bruta de 17 setores intensivos em mão de obra, impactando setores que empregam mais de nove milhões de pessoas.

Fonte: O Globo

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