Para o ex-presidente do Banco Central, o arcabouço implementado pelo governo não é suficiente para gerar equilíbrio fiscal
O ex-presidente do Banco Central (BC) e um dos “pais” do Plano Real, Gustavo Franco, expressou preocupação com a condução da política fiscal por parte do governo federal. Segundo o ex-banqueiro central, a falta de preocupação com a trajetória dos gastos públicos é o que explica o patamar mais alto da taxa de juros.
“[O governo] gasta hoje sem preocupação com as consequências de estar gastando o que talvez nem tenha. Sua dívida é muito grande, portanto, está “sacando” sobre o futuro. O juro alto reflete essa ansiedade”, disse Franco em entrevista à CNN.
O economista defende que haja uma dinâmica orçamentária para limitar as despesas. Em sua avaliação, o grande erro do governo é gastar sem ter recursos.
O gasto público hoje, com recursos que não existem, é uma aposta. É isso que faz os juros ficarem altosGustavo Franco, ex-presidente do Banco Central
O economista conversou com a CNN em evento que celebrou os 30 anos do Plano Real, em São Paulo. Gustavo Franco foi presidente do BC em dois diferentes momentos: primeiro, interinamente, por 11 dias, em 1995 (antes de ser substituído por Pérsio Arida); depois, de outubro de 1997 a março de 1999.
Gustavo Franco indicou ainda, durante a conversa, que na sua visão o arcabouço fiscal do governo Lula não é suficiente para gerar equilíbrio fiscal para a União. O mecanismo prevê que as despesas não podem avançar além de 70% do crescimento das despesas nem ser ultrapassar em 2,5% o gasto do ano anterior.
“Não é suficiente [para o equilibrar fiscal]. Não é um esquema que defina uma política fiscal sustentável”, disse.
O economista pediu que haja uma reformulação de normas orçamentárias e afirmou a elevação de gastos, opção da gestão federal atual, gerará aumento de impostos. Franco indicou que a população, através de seus representantes, deveria ser convocada para dialogar sobre este dilema.
“Essa bandeira do gasto, quando não tem o dinheiro, é uma bandeira de aumento de impostos e aumento irresponsável de endividamento. E nós deveríamos ter instituições para limitar essa possibilidade, e o arcabouço definitivamente não é isso”, completou.
Neste horizonte, a dívida poderia seguir uma trajetória de ascensão e postergar cada vez mais a estabilidade.
Segundo projeções do Prisma Fiscal, a dívida pública se estabilizaria entre 2032 e 2033 no patamar de 90% do PIB. Para este ano, a tendência é de que o governo feche as contas com as obrigações no patamar de 77% do PIB.
Sobre a meta fiscal, o governo espera um déficit zero para este ano e para o próximo, enquanto o mercado observa o objetivo com ceticismo.
Para este ano, a ASA Investments estima déficit de 0,8% do PIB e de 1% do PIB para 2025. A gestão federal crê que chegará ao superávit de 1% em 2028 e então estabilizará a dívida — projeção considerada otimista pelo mercado.
Contudo, cálculos da ASA mostram que seria necessário que o governo alcançasse superávit primário — a diferença entre receitas e despesas sem considerar juros — de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: CNN
